Execução Fiscal 0000050-46.2016.4.03.6143 - TRF3

Execução Fiscal 0000050-46.2016.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/01/2025, 15:15

Ato ordinatório

08/05/2024, 13:56

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/04/2024, 14:18

Recebimento de Embargos à Execução

18/04/2024, 14:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYLVAMO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE CIOLFI GUERRERO - SP253800, BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362 D E S P A C H O ID 317285463: Assiste razão à parte executada. Reconsidero em parte o r. Despacho de ID 315975770, tão somente para corrigir o erro material apontado e fazer constar que o deferimento refere-se à aceitação do ENDOSSO à Apólice do Seguro Garantia nº 054362023000207750905463, a fim de prorrogar o seu prazo de vigência e aumentar a importância segurada no valor atualizado das CDAs para maio de 2023, acrescido em 30%, atendendo aos requisitos da Portaria nº 164/2014 e garantir integralmente os débitos objetos da CDA 80.3.15.001427-46. No mais, cumpra-se a determinação de sobrestamento da presente execução fiscal, no aguardo do julgamento dos EEFisc 0004490-85.2016.4.03.6143. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA JUÍZA FEDERAL LIMEIRA, 19 de março de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000050-46.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira

21/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

20/03/2024, 13:52

Mero expediente

19/03/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SYLVAMO DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: ALINE CIOLFI GUERRERO - SP253800, BRUNA DIAS MIGUEL - SP299816-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343, MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT - SP173362 D E S P A C H O Ante a concordância da exequente EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000050-46.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira defiro o pedido de substituição da Carta Fiança Bancária de ID 308282658. Tendo em vista o recebimento dos embargos à execução n. 0004490-85.2016.4.03.6143 com efeito suspensivo (fl. 17 - id 40373303), aguarde-se o deslinde do feito. Int. CARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MEIRA Juíza Federal LIMEIRA, 27 de fevereiro de 2024.

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:25

Mero expediente

28/02/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 16:14

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Recebimento de Embargos à Execução

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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