Procedimento Comum Cível 0014496-38.2006.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal Cível de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA MOJOLLA

OAB/SP 212137·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP 24296·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2023, 18:46

Mero expediente

08/03/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2023, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2023, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2022, 17:12

Por decisão judicial

09/11/2022, 17:12

Expedida/certificada

09/08/2022, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA MOJOLLA - SP212137, JOSE ANTONIO DOS SANTOS - SP24296 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) nº 20220154145 e 20220154161 (ID 258410890). Procedam as partes, a conferência do Nome/Razão Social, para que conste(m) no(s) referidos ofício(s), exatamente, como cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, transmitam-se os referidos Ofícios Requisitórios. Cumprida a determinação supra, aguarde-se no arquivo sobrestado informação quanto ao devido pagamento. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2022 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal 24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014496-38.2006.4.03.6100

04/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/08/2022, 14:27

Mero expediente

01/08/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2023, 18:46

Mero expediente

08/03/2023, 15:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2023, 14:53

Documentos

•04/08/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2023, 14:53

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/11/2022, 17:12

Por decisão judicial

09/11/2022, 17:12

Expedida/certificada

09/08/2022, 15:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA MOJOLLA - SP212137, JOSE ANTONIO DOS SANTOS - SP24296 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) nº 20220154145 e 20220154161 (ID 258410890). Procedam as partes, a conferência do Nome/Razão Social, para que conste(m) no(s) referidos ofício(s), exatamente, como cadastrado perante a Secretaria da Receita Federal. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, transmitam-se os referidos Ofícios Requisitórios. Cumprida a determinação supra, aguarde-se no arquivo sobrestado informação quanto ao devido pagamento. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2022 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal 24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014496-38.2006.4.03.6100

04/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/08/2022, 14:27

Mero expediente

01/08/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA MOJOLLA - SP212137, JOSE ANTONIO DOS SANTOS - SP24296 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Preliminarmente, para a correta expedição do ofício requisitório, é necessário que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, planilha, SEM ATUALIZAÇÃO do valor apresentado, contendo, separadamente: - Valor principal; - Valor dos Juros. Apresentadas as informações acima, expeçam-se os ofícios requisitórios. Após, voltem conclusos. 24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014496-38.2006.4.03.6100 Intime-se e cumpra-se. São Paulo, 3 de junho de 2022 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal

16/06/2022, 00:00

Mero expediente

03/06/2022, 18:33

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 17:08

Ato ordinatório

23/05/2022, 21:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE VASCONCELLOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA MOJOLLA - SP212137, JOSE ANTONIO DOS SANTOS - SP24296 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos autos físicos realizada pelo Setor de Digitalização do TRF3, fica a União Federal, bem como o Ministério Público Federal (quando atuante como Fiscal da Lei), intimadas a conferirem os documentos digitalizados, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, a ciência da União Federal e nada mais sendo requerido, expeça-se o ofício requisitório. Oportunamente, voltem conclusos. 24ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014496-38.2006.4.03.6100 Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022 VICTORIO GIUZIO NETO Juiz Federal

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 20:23

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 17:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 15:46

Remessa (outros motivos)

02/06/2021, 14:44

Mero expediente

09/11/2020, 19:00

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 18:08

Recebimento

09/09/2020, 16:47

Entrega em carga/vista

13/08/2020, 18:14

Mero expediente

10/03/2020, 11:05

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 10:51

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 10:39

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 10:14

Mero expediente

09/10/2019, 10:44

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 10:47

Recebimento

30/08/2019, 11:32

Entrega em carga/vista

26/08/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 09:57

Mero expediente

24/06/2019, 10:21

Conclusão (para despacho)

12/06/2019, 10:06

Recebimento

05/06/2019, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2016, 11:14

Recebimento

30/06/2016, 10:53

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 11:20

Recebimento

29/07/2015, 09:46

Entrega em carga/vista

13/07/2015, 09:33

Recebimento

03/06/2015, 14:59

Entrega em carga/vista

25/05/2015, 09:43

Recebimento

13/06/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 10:28

Mero expediente

03/06/2013, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/05/2013, 12:08

Recebimento

28/05/2013, 12:00

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 09:29

Mudança de Classe Processual

17/04/2013, 10:54

Mero expediente

05/04/2013, 15:59

Conclusão (para despacho)

01/04/2013, 13:31

Petição (Petição (outras))

26/03/2013, 13:48

Mero expediente

15/02/2013, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/02/2013, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2013, 17:52

Mero expediente

28/11/2012, 10:11

Conclusão (para despacho)

27/11/2012, 19:18

Petição (Petição (outras))

22/10/2012, 17:41

Mero expediente

20/09/2012, 13:11

Conclusão (para despacho)

13/09/2012, 16:09

Recebimento

06/09/2012, 16:20

Entrega em carga/vista

03/09/2012, 10:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2012, 14:08

Petição (Petição (outras))

29/06/2012, 11:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2012, 14:43

Mero expediente

02/05/2012, 11:13

Conclusão (para despacho)

26/04/2012, 16:14

Recebimento

09/04/2012, 15:46

Entrega em carga/vista

02/04/2012, 09:30

Mero expediente

18/01/2012, 13:09

Conclusão (para despacho)

16/01/2012, 16:28

Recebimento

13/01/2012, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2011, 18:10

Petição (Petição (outras))

25/03/2011, 19:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2010, 16:06

Conclusão (para despacho)

05/10/2010, 17:39

Petição (Petição (outras))

22/09/2010, 11:59

Recebimento

21/09/2010, 17:03

Entrega em carga/vista

13/09/2010, 13:21

Publicação

07/07/2010, 11:08

Procedência em Parte

14/05/2010, 14:22

Conclusão (para julgamento)

08/05/2008, 17:15

Petição (Petição (outras))

11/04/2008, 15:11

Recebimento

11/04/2008, 13:30

Entrega em carga/vista

09/11/2007, 13:30

Conclusão (para despacho)

31/10/2007, 14:28

Petição (Petição (outras))

22/10/2007, 12:34

Recebimento

17/10/2007, 13:45

Entrega em carga/vista

10/09/2007, 13:45

Conclusão (para despacho)

06/09/2007, 17:22

Petição (Petição (outras))

28/05/2007, 13:34

Publicação

18/05/2007, 10:58

Conclusão (para julgamento)

02/03/2007, 12:56

Conclusão (para despacho)

27/09/2006, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/09/2006, 17:39

Recebimento

25/09/2006, 18:46

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 18:46

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 19:01

Distribuição (sorteio)

04/07/2006, 17:41

Despacho

•16/06/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00