Execução de Título Extrajudicial 5002977-43.2018.4.03.6105 - TRF3

Execução de Título Extrajudicial 5002977-43.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/09/2022, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHELE SILVA DE OLIVEIRA - SP437758, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: MICROIND EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP, MARCOS VINICIUS FERRACINI, MARCELO FERNANDO FERRACINI, MURILO RICARDO FERRACINI Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN - PR28757 DESPACHO Tendo em vista que o trânsito em julgado da sentença foi certificado no ID 168923250, tornem estes autos ao arquivo. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002977-43.2018.4.03.6105 Intime-se.

14/09/2022, 00:00

Mero expediente

13/09/2022, 14:26

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 14:08

Desarquivamento

13/09/2022, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2022, 14:07

Baixa Definitiva

20/03/2022, 21:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2022, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: MICROIND EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP, MARCOS VINICIUS FERRACINI, MARCELO FERNANDO FERRACINI, MURILO RICARDO FERRACINI Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN - PR28757 Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN - PR28757 Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN - PR28757 Advogado do(a) EXECUTADO: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN - PR28757 DESPACHO 1. Esclareça a executada Microind Edições Culturais Ltda., no prazo de 10 (dez) dias, se efetuou o levantamento do valor descrito no Alvará ID 240194513. 2. Sendo positiva a resposta ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. 3. Intimem-se. Campinas, 1 de março de 2022. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002977-43.2018.4.03.6105

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 11:43

Conclusão (para despacho)

01/03/2022, 12:39

Publicação

25/01/2022, 07:00

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: MICROIND EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP, MARCOS VINICIUS FERRACINI, MARCELO FERNANDO FERRACINI, MURILO RICARDO FERRACINI S E N T E N Ç A Intimação - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002977-43.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas Trata-se de execução de título extrajudicial interposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de MICROIND EDICOES CULTURAIS LTDA, MARCELO FERNANDO FERRACINI, MARCOS VINICIUS FERRACINI e MURILO RICARDO FERRACINI objetivando o recebimento do valor de R$50.481,08 (cinquenta mil quatrocentos e oitenta e um reais, e oito centavos) decorrente do contrato nº 250897691000007167. Procuração e documentos juntados com a inicial. Sessão de conciliação infrutífera. (ID 10831952). Citação dos executados no ID Num. 10953755 - Pág. 27/29 e 34. Penhora no ID Num. 10953755 - Pág. 39. Em cumprimento ao despacho de ID Num. 13540822 - Pág. 1 (Fl. 85) foram bloqueados valores pelo sistema Bacenjud (ID Num. 14414448). Pesquisa pelo Renajud (ID Num. 14461864 e seguintes). Sessão de conciliação infrutífera (ID Num. 20795105). Pelo despacho de ID Num. 22031702 a exequente foi autorizada a utilizar o valor penhorado (ID 14414448) para abatimento do saldo devedor do contrato. Indeferida a liberação do valor bloqueado, requerida pela parte executada (ID Num. 22541195). A exequente foi autorizada a utilizar o valor penhorado para abatimento do saldo devedor e deferida a requisição de informações pelo sistema Infojud (ID Num. 27577576), às quais estão encartadas no ID Num 29452388 e seguintes. A CEF requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores bloqueados pelo Bacenjud (ID Num. 39138453). Os executados noticiaram que as partes se compuseram amigavelmente e que quitou o contrato objeto da presente ação (ID Num. 42436613). A CEF confirmou a composição administrativa e requereu a desistência, bem como a baixa de eventual constrição determinada pelo juízo (ID 43139799). É o relatório. Decido. Homologo a desistência da execução e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC. Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios, ante a composição das partes na esfera administrativa. Custas na forma da lei. Solicite-se ao PAB/CEF informações sobre a conta para a qual o valor bloqueado foi transferido (ID 14414448) e, após, expeça-se alvará de levantamento de referida quantia em favor da executada Microind Edições Culturais Ltda. Com a publicação e certificado o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos, com baixa-findo. Publique-se e intimem-se. Campinas, 23/04/2021.

27/04/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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Conclusão (para despacho)

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