Execução Fiscal 5005017-07.2018.4.03.6102 - TRF3

Execução Fiscal 5005017-07.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2022, 14:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/09/2022, 14:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/09/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIZA DA SILVA - SP46052 DESPACHO Ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à exequente o desarquivamento para ulterior prosseguimento. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005017-07.2018.4.03.6102

02/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2022, 18:23

Execução frustrada

01/09/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIZA DA SILVA - SP46052 D E S P A C H O 1. ID nº253764093: Ciência às partes. 2. Conforme despacho ID nº 57733068, os veículos penhorados nestes autos foram arrematados nos autos de nº 0004725-78.2016.403.6102. Na sequência, foi lavrado termo de penhora no rosto dos autos de nº 0004725-78.2016.403.6102, conforme despacho ID nº 76996660. A carta precatória nº 5000362-44.2019.4.03.6138 foi encaminhada ao Juízo Deprecado visando a livre penhora de bens (ID nº 15656936 e 16458092) 3. Assim, diante da solicitação ID nº 15656936 do Juízo deprecado, e considerando as informações de bloqueio lançadas naquele Juízo, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à exequente para que requeira o que direito, devendo, em sendo o caso, indicar nos autos da carta precatória sobre quais bens deverá incidir a penhora. 4. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, sobrestado, até provocação da parte interessada. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005017-07.2018.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

12/07/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2022, 18:02

Mero expediente

11/07/2022, 18:02

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 18:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 18:01

Documentos

Despacho

•02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Nome: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Endereço: Avenida Alberto Calil, 689, Distrito Industrial II, BARRETOS - SP - CEP: 14781-131 Valor da causa: R$ $2,265,702.53 DESPACHO/TERMO DE PENHORA 1. ID nº 57945851: Considerando que as execuções fiscais não se encontram em fases compatíveis para eventual apensamento dos processos, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005017-07.2018.4.03.6102 defiro o pedido de penhora no rosto dos autos da execução fiscal 0004725-78.2016.403.6102, em trâmite por este Juízo. 2. Pelo presente, que também servirá de TERMO DE PENHORA, ficam penhorados os valores eventualmente disponíveis no processo de execução fiscal 0004725-78.2016.403.6102, movido pela UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0001-41 em face de F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 07.230.971/0001-77, para a garantia da dívida exigida nos presentes autos no valor de R$ 2.452.379,95 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) em 16/07/2021 (ID nº 57940976. 3. Fica o executado intimado da presente penhora, por meio de seu advogado constituído, ciente de que não terá reaberto o prazo para embargos à execução, tendo em vista a anterior oposição dos Embargos 5007545-43.2020.403.6102. 4. Proceda a serventia às anotações necessárias, inclusive com o traslado da presente decisão àqueles autos, para regularização. 5. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. 6. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provocação da parte interessada. 7. Esclareço que o feito só será desarquivado quando houver pedido do(a) executado(a) ou pedido da exequente visando à localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, não se promovendo o desarquivamento diante de requerimentos sem embasamento objetivo e fundado, como o pedido genérico de arquivamento/desarquivamento ou outra diligência sem aparente efeito prático. Int.-se.

20/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F. C. RENTAL LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO TONISSI - SP188964 Endereço para diligência: Rua Alfredo Biagione, 70 – Nova Aliança Ribeirão Preto/SP Rod. Antônio Machado Sant’Anna Km 03 Ribeirão Preto/SP Valor da causa: R$ $2,265,702.53 Documentos anexos (validade do link de 180 dias): http://web.trf3.jus.br/anexos/download/J3A67BB134 DESPACHO/MANDADO 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005017-07.2018.4.03.6102 Cuida-se de analisar o pedido de realização de leilão dos bens penhorados nos autos (ID nº 40091916), consistente nos seguintes veículos: 01) Uma moto HondalCG 150 FAN ESI, placa ESX 3303, cor prata, ano 2011, flex, avaliada em R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais); 02) Um veículo REB/Rossetti SRBA ST3.25, placa EIZ 0335, cor branca, ano 2008, tipo caçamba, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); 03) Um veículo VW/8.150, placa CXA 0944, cor branca, ano 2001, diesel, carroceria aberta, avaliado após pesquisa de mercado em R$40.000,00 (quarenta mil reais); constatados e avaliados na data de 09/10/2020 (ID nº 40091916). Considerando que a sentença proferida nos autos dos embargos a execução acolheu parcialmente o pedido para determinar a apuração conforme os critérios ali estabelecidos apenas do débito inscrito por meio da CDA 80.7.17.042950-27, mantendo-se os demais créditos conforme lançados, defiro o pedido formulado pela exequente e determino a realização do leilão pela Central de Hastas Públicas Unificadas da Seção Judiciária de São Paulo – CEHAS, na modalidade eletrônica (http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/leilao-on-line/), com encerramento dos lances nos dias e horários abaixo indicados, em hastas sucessivas, que observarão as condições definidas nos Editais a serem expedidos e disponibilizados no Diário Eletrônico pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas: Primeira Hasta: 245ª Dia 14.06.2021, às 11:00 hs, para o primeiro leilão; Dia 21.06.2021 às 11:00 hs, para o segundo leilão. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial nas datas supras, fica, desde logo, designada a Segunda Hasta, para os seguintes dias: Segunda Hasta: 249ª Dia 16.08.2021, às 11:00 hs, para o primeiro leilão; Dia 23.08.2021, às 11:00 hs, para o segundo leilão. 2. Proceda a serventia a juntada aos autos de detalhamento dos veículos de sorte a verificar se não se encontram alienados fiduciariamente. Sendo positiva tal providência, tornem os autos conclusos. 3. Consigno que nos termos do parágrafo primeiro do artigo 887 e parágrafo único do artigo 889, do CPC, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando nos autos seu endereço atual, ou ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, será considerado intimado com a publicação do Edital de Leilão a ser expedido pela Central de Hastas Públicas Unificadas em São Paulo, valendo a mesma forma de intimação para qualquer outro interessado que não seja intimado em razão de sua não localização ou ocultação. 4. Assim, tendo em vista que pelas regras da Central de Hastas Públicas não há necessidade de reavaliação do bem, determino a qualquer Oficial de Justiça Avaliador deste Fórum, a quem este for apresentado, que, em regime de urgência (Artigo 364, II - Provimento Nº 01/2020 - CORE), se dirija ao endereço supra ou a outro local e, sendo aí: a) INTIME o depositário Fernando José Pereira da Cunha – CPF nº 547.187.598-20 do inteiro teor deste despacho; b) CIENTIFIQUE o(s) interessado(s) de que a sede deste Juízo fica no Fórum da Justiça Federal, localizada na Rua Afonso Taranto, 455, Nova Ribeirânia, CEP 14096-740, em Ribeirão Preto/SP, com expediente externo das 9:00 às 19:00 horas. 5. Fica a Executada intimada na pessoa do procurador constituído nos autos conforme procuração ID nº 10698891. 6. Apresente a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor atualizado do débito. Intime-se. Cumpra-se.

10/02/2021, 00:00

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Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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