Procedimento Comum Cível 5007354-08.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007354-08.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATALINO FERREIRA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: TANIA APARECIDA ROSA - SP354941, VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS - SP134142-D REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5007354-08.2019.4.03.6110/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos. Trata-se de execução de sentença nos autos do processo acima identificado. Conforme informações extraídas dos Extratos de Pagamento expedidos pelo E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a devedora satisfez a obrigação, sendo comunicada a disponibilização dos valores. A seguir, a parte autora ou a instituição depositária se manifestou informando o levantamento dos valores depositados. Ante o exposto, reputo satisfeita a obrigação pela executada, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Sorocaba, data da assinatura eletrônica.

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATALINO FERREIRA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS - SP134142-D, TANIA APARECIDA ROSA - SP354941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do beneficiário, da importância requisitada para pagamento, devendo dirigir-se a uma das agências da instituição bancária depositária, a fim de efetuar o respectivo levantamento, ressaltando que, no caso do levantamento pelo(a) advogado(a) deverão ser observadas a regras e prazos previstos no ofício-circular nº 02/2018-DFJEF/GACO, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, para a certificação de procuração ad judicia que contenha necessariamente os poderes para receber e dar quitação. Fica intimada, ainda, que os dados referentes à instituição em que foram depositados os valores estão disponíveis através do sítio do TRF3, no endereço: https://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. Sorocaba, 8 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5007354-08.2019.4.03.6110/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATALINO FERREIRA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS - SP134142-D, TANIA APARECIDA ROSA - SP354941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada acerca da disponibilização, em conta corrente, à ordem do beneficiário, da importância requisitada para pagamento, devendo dirigir-se a uma das agências da instituição bancária depositária, a fim de efetuar o respectivo levantamento, ressaltando que, no caso do levantamento pelo(a) advogado(a) deverão ser observadas a regras e prazos previstos no ofício-circular nº 02/2018-DFJEF/GACO, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, para a certificação de procuração ad judicia que contenha necessariamente os poderes para receber e dar quitação. Fica intimada, ainda, que os dados referentes à instituição em que foram depositados os valores estão disponíveis através do sítio do TRF3, no endereço: https://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. Sorocaba, 8 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5007354-08.2019.4.03.6110/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: NATALINO FERREIRA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS - SP134142-D, TANIA APARECIDA ROSA - SP354941 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que o(s) respectivo(s) ofício(s) requisitório(s) foi(ram) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, conforme cópia(s) que ora anexo aos autos e de cujo conteúdo intimo as partes. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. Certidão - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5007354-08.2019.4.03.6110/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NATALINO FERREIRA TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: TANIA APARECIDA ROSA, VASCO LUIS AIDAR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do laudo contábil, estando cientes de que eventual impugnação deverá ser específica, fundamentada e acompanhada de planilha de cálculo. 2. Fica a parte autora intimada a informar se pretende renunciar ao valor que ultrapassa a quantia de 60 (sessenta) salários mínimos para fins de expedição de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 17, § 4º, da Lei nº 10.259/2001, cabendo ao representante certificar-se de que possui poderes expressos para tanto ou apresentar declaração de renúncia ASSINADA pelo(a) representado(a). No silêncio, fica a parte autora ciente de que será expedido precatório. Prazo: 5 dias. Fundamento: Portaria nº 42/2021, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 07/04/2021. Sorocaba, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, SOROCABA - SP - CEP: 18047-620 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Processo nº 5007354-08.2019.4.03.6110/PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/11/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2020, 07:00

Publicação

06/05/2020, 07:00

Baixa Definitiva

04/05/2020, 10:53

Incompetência

01/05/2020, 12:29

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2019, 13:56

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 13:40

Remessa (outros motivos)

09/12/2019, 14:20

Distribuição (sorteio)

06/12/2019, 15:37

Documentos

•09/02/2023, 00:00