Apelação / Remessa Necessária 0001221-10.2016.4.03.6120 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0001221-10.2016.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. No curso da execução, houve a satisfação da obrigação pelo executado, conforme extratos de pagamentos juntados aos autos. É o breve relatório. Decido. Tendo em vista que o executado satisfez a obrigação destes autos, nos termos do artigo 924, II do CPC, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Sem consequências de sucumbência nesta fase. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS BENATTI SUCESSOR: NORMALIDIA GOBATTO CAFFE BENATTI Advogados do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, DANIEL DEIVES NOGUEIRA - SP360927 Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença ajuizada por SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS BENATTI, SUCESSOR: NORMALIDIA GOBATTO CAFFE BENATTI contra o

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Comprovado o cumprimento, dê-se nova vista às partes pelo prazo de 10 dias, oportunidade em que poderão manifestar-se sobre a satisfação total da obrigação. ARARAQUARA, 17 de abril de 2024. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS BENATTI SUCESSOR: NORMALIDIA GOBATTO CAFFE BENATTI Advogados do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, DANIEL DEIVES NOGUEIRA - SP360927

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do depósito efetuado. (Prazo: 05 dias) Considerando o teor do ofício da Presidência do E. TRF - 3ª Região e da certidão id 311394357, concedo o prazo de 05 dias para que a parte autora esclareça se reitera os dados bancários informado no id 292421065, consignando-se, desde já, que o seu silêncio será considerado como reiteração dos dados bancários já apresentados. Após, expeça-se ofício de transferência à Caixa Econômica Federal. Deverá a agência bancária comprovar o cumprimento no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o cumprimento, dê-se nova vista às partes pelo prazo de 10 dias, oportunidade em que poderão manifestar-se sobre a satisfação total da obrigação. Em seguida, nada mais sendo requerido ou no silêncio, voltem os autos conclusos para extinção da execução. Int. Cumpra-se. ARARAQUARA, 10 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO: ANTONIO CARLOS BENATTI SUCESSOR: NORMALIDIA GOBATTO CAFFE BENATTI Advogados do(a) SUCESSOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, DANIEL DEIVES NOGUEIRA - SP360927

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS BENATTI Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, DANIEL DEIVES NOGUEIRA - SP360927 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do depósito realizado. Por ora, tendo em vista a notícia de falecimento do autor AUTOR: ANTONIO CARLOS BENATTI - CPF 074.933.718-49 (IDs 289566415 e 289566427), suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 313, I, do Código de Processo Civil, para que se proceda à regular habilitação dos eventuais herdeiros, em conformidade com o artigo 112 da Lei 8.213/1991 e arts. 687 e seguintes do CPC. Após, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS BENATTI Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, DANIEL DEIVES NOGUEIRA - SP360927 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 272890063: Ciência às partes dos documentos juntados informando o pedido de interdição do autor. Concedo ao i. patrono da parte autora o prazo de 30 (trinta) dias para que proceda a regularização da representação processual do Sr. Antonio Carlos Benatti. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Ciência ao MPF. Intimem-se. Araraquara, data da assinatura eletrônica. Notificação e intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS BENATTI Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 242225567: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara Defiro o pedido. Concedo à parte autora o prazo adicional de 30 dias para regularização do polo ativo da demanda, conforme requerido. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS BENATTI Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Ciência às partes da conversão à ordem do juízo dos valres solicitados através de PRC, conforme certidão ID 169895511. 2. Outrossim, dê-se ciência as partes do depósito (RPV - ID 171632178), bem como dos termos do §1º do artigo 40 da Resolução n. 458/2017 do CJF, que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente. 3. Após a comprovação do respectivo saque, aguarde-se em arquivo, por sobrestamento, o pagamento do(s) ofício(s) precatório(s) expedido(s). Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

13/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS BENATTI Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Intimem-se as partes, nos termos do artigo 7º, §5º da Resolução 303/2019 do CNJ, para manifestação no prazo de 5 dias. 2. Com a efetivação dos depósitos referente ao RPV, dê-se ciência aos interessados, nos termos do §1º do artigo 40 da Resolução n. 458/2017 do CJF, que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente. 3. Após a comprovação do respectivo saque, aguarde-se em arquivo, por sobrestamento, o pagamento do(s) ofício(s) precatório(s) expedido(s). Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

26/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANTONIO CARLOS BENATTI Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando o requerimento de reserva da verba honorária contratual (ID 47814476), com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei n. 8906/44 (Art. 22 (...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou), fica autorizado o pedido, tendo em vista a juntada aos autos do respectivo contrato (ID 47815009). Deverá ser requisitado o pagamento dos honorários contratuais quando da expedição do ofício requisitório, limitados ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara

28/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CARLOS BENATTI Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O (...) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001221-10.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. ARARAQUARA, 23 de março de 2021.

24/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

11/11/2019, 16:46

Trânsito em julgado

08/11/2019, 12:31

Publicação

05/11/2019, 08:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2019, 08:34

Documentos

Sentença

•11/07/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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