Procedimento Comum Cível 5000090-23.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

R$ 120.368,66

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 36 - Des.fed. Marcos Moreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 16:17

Transitado em Julgado em 24/10/2023

31/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:09

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:21

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 16:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 16:17

Transitado em Julgado em 24/10/2023

31/10/2023, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/08/2023, 10:03

Sentença

•17/07/2023, 14:12

22/09/2023, 00:09

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2023, 14:12

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 12:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:05

Publicado Despacho em 16/06/2023.

16/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 16:05

Conclusos para despacho

14/06/2023, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 15:42

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/06/2022, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:09

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:51

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/05/2022, 12:04

Juntada de certidão

30/05/2022, 12:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2022, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2022, 13:18

Juntada de certidão

25/04/2022, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:20

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 12:47

Conclusos para despacho

14/03/2022, 12:35

Juntada de certidão

14/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:40

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:25

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIUS CESAR DE SHCAIRA - SP144823 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da expressa concordância do INSS em relação aos cálculos elaborados pelo exequente, manifestada no Id 242593500, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000090-23.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se a parte autora para que informe a existência de eventuais despesas dedutíveis, nos termos do artigo 27 da Resolução CJF nº 458/2017 alterada pela Resolução CJF nº 670/2020, bem como para que providencie a juntada aos autos de seu comprovante de situação cadastral do CPF e o de seu advogado, com as respectivas datas de nascimento. Com as providências supra, requisite-se a importância apurada no Id 36846289 em conformidade com a Resolução acima mencionada. Intimem-se. SANTO ANDRé, 14 de fevereiro de 2022.

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 12:55

Conclusos para despacho

14/02/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 20:11

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIUS CESAR DE SHCAIRA - SP144823 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 91674100: Dê-se ciência. ID 110880073: concedo prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme requerido pelo INSS. Int. SANTO ANDRé, 18 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000090-23.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:50

Conclusos para despacho

04/10/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2021, 16:10

Juntada de Petição de informação

02/09/2021, 13:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 16:35

Publicado Despacho em 30/07/2021.

30/07/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 14:39

Conclusos para despacho

11/05/2021, 18:45

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/05/2021, 15:26

Expedição de Informação

11/05/2021, 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 14:53

Conclusos para despacho

03/03/2021, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2021 23:59.

02/03/2021, 14:33

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 12/02/2021 23:59.

13/02/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 00:29

Publicado Despacho em 26/11/2020.

26/11/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 17:04

Juntada de certidão

23/11/2020, 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/11/2020, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 11:53

Conclusos para despacho

17/08/2020, 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/08/2020, 14:06

Publicado Despacho em 16/07/2020.

16/07/2020, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2020

16/07/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 14:44

Conclusos para despacho

26/05/2020, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2020, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

05/09/2018, 14:35

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 10/08/2018 23:59:59.

11/08/2018, 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2018 23:59:59.

26/07/2018, 03:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/07/2018, 00:31

Publicado Despacho em 20/07/2018.

20/07/2018, 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2018, 11:53

Juntada de Petição de apelação

19/07/2018, 09:50

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 13:01

Conclusos para despacho

13/07/2018, 14:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 13:42

Juntada de Petição de apelação

06/07/2018, 22:59

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 28/06/2018 23:59:59.

29/06/2018, 09:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/06/2018, 00:24

Publicado Sentença em 13/06/2018.

13/06/2018, 00:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2018, 10:18

Expedição de Outros documentos.

10/06/2018, 10:18

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2018, 10:18

Julgado procedente o pedido

25/05/2018, 15:33

Publicado Sentença em 25/05/2018.

25/05/2018, 00:27

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/05/2018, 00:27

Conclusos para julgamento

24/05/2018, 17:17

Juntada de certidão

24/05/2018, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 09:52

Expedição de Comunicação via sistema.

23/05/2018, 09:52

Julgado procedente o pedido

16/05/2018, 18:32

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 10/05/2018 23:59:59.

11/05/2018, 00:47

Conclusos para julgamento

03/05/2018, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2018 23:59:59.

25/04/2018, 00:38

Juntada de Petição de réplica

19/04/2018, 14:44

Publicado Despacho em 16/04/2018.

16/04/2018, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/04/2018, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 13:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2018, 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.

12/04/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 17:56

Conclusos para despacho

21/03/2018, 18:01

Juntada de certidão

21/03/2018, 18:01

Juntada de Petição de contestação

21/03/2018, 12:30

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:33

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DOS SANTOS em 14/03/2018 23:59:59.

15/03/2018, 00:33

Publicado Intimação em 21/02/2018.

21/02/2018, 00:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2018, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 10:13

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2018, 10:13

Conclusos para despacho

01/02/2018, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2018, 12:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/01/2018, 00:17

Publicado Intimação em 31/01/2018.

31/01/2018, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 09:29

Conclusos para despacho

15/01/2018, 17:36

Expedição de Certidão.

15/01/2018, 17:22

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/01/2018, 17:22

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/01/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

15/01/2018, 15:18

Despacho

•14/06/2023, 16:35

Despacho

•14/06/2023, 16:05

Despacho

•30/05/2022, 17:12

Despacho

•30/05/2022, 15:51

Despacho

•14/03/2022, 13:24

Despacho

•14/03/2022, 12:47

Despacho

•14/02/2022, 13:25

Despacho

•14/02/2022, 12:55

Despacho

•11/01/2022, 18:12

Despacho

•19/11/2021, 13:50

Despacho

•28/07/2021, 10:13

Despacho

•19/05/2021, 14:39

Despacho

•24/03/2021, 14:53

Todos os documentos(35)

Sentença

•24/08/2023, 10:03

Sentença

•17/07/2023, 14:12

Despacho

•14/06/2023, 16:35

Despacho

•14/06/2023, 16:05

Despacho

•30/05/2022, 17:12

Despacho

•30/05/2022, 15:51

Despacho

•14/03/2022, 13:24

Despacho

•14/03/2022, 12:47

Despacho

•14/02/2022, 13:25

Despacho

•14/02/2022, 12:55

Despacho

•11/01/2022, 18:12

Despacho

•19/11/2021, 13:50

Despacho

•28/07/2021, 10:13

Despacho

•19/05/2021, 14:39

Despacho

•24/03/2021, 14:53

Despacho

•23/11/2020, 17:04

Despacho

•25/09/2020, 11:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/08/2020, 14:06

Despacho

•13/07/2020, 18:11

Despacho

•27/05/2020, 14:44

Decisão

•27/11/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•21/10/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 12:40

Ato Ordinatório

•11/09/2019, 16:36

Acórdão

•18/07/2019, 15:21

Acórdão

•17/07/2019, 16:27

Despacho

•18/07/2018, 13:01

Despacho

•13/07/2018, 15:26

Sentença

•10/06/2018, 10:18

Sentença

•25/05/2018, 15:33

Sentença

•23/05/2018, 09:52

Sentença

•16/05/2018, 18:32

Despacho

•06/04/2018, 17:56

Despacho

•09/02/2018, 15:13

Despacho

•24/01/2018, 14:11