Execução Fiscal 0006753-78.2014.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CRUSSEG COMERCIO E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO

OAB/SP 107460·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2023, 13:11

Desarquivamento

02/02/2023, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 14:53

Reativação

22/06/2022, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 14:30

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRUSSEG COMERCIO E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO - SP107460 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que não há restrição RENAJUD cadastrada nestes autos sobre o veículo de placa EPV-4154. O bloqueio oriundo desta execução foi retirado em 13/07/2021, conforme comprovante ID 57653253. O veículo possui bloqueio de transferência determinado no processo 0004960-75.2012.4.03.6105 da 3ª Vara Federal de Campinas, conforme tela extraída do RENAJUD que junto a seguir. CAMPINAS, 20 de abril de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006753-78.2014.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

21/04/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2022, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2022, 15:13

Desarquivamento

20/04/2022, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2022, 15:12

Baixa Definitiva

12/04/2022, 06:01

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2023, 13:11

Desarquivamento

02/02/2023, 13:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/02/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 14:53

Documentos

Ato ordinatório

•21/04/2022, 00:00

Reativação

22/06/2022, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 14:30

Publicação

25/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRUSSEG COMERCIO E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO - SP107460 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que não há restrição RENAJUD cadastrada nestes autos sobre o veículo de placa EPV-4154. O bloqueio oriundo desta execução foi retirado em 13/07/2021, conforme comprovante ID 57653253. O veículo possui bloqueio de transferência determinado no processo 0004960-75.2012.4.03.6105 da 3ª Vara Federal de Campinas, conforme tela extraída do RENAJUD que junto a seguir. CAMPINAS, 20 de abril de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006753-78.2014.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

21/04/2022, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2022, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2022, 15:13

Desarquivamento

20/04/2022, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/04/2022, 15:12

Baixa Definitiva

12/04/2022, 06:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/04/2022, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRUSSEG COMERCIO E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO - SP107460 D E S P A C H O 1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006753-78.2014.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se a parte executada a efetuar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 381,86 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa da União. O pagamento deverá ser efetuado em Guia de Recolhimento da União (GRU), código 18710-0, na Caixa Econômica Federal - CEF, devendo a parte executada providenciar a juntada, nestes autos, do comprovante de recolhimento. Se for o caso, expeça-se mandado ou carta de intimação. Cumprido o acima determinado e não se tratando de situação prevista no item 2 descrito abaixo, remetam-se os autos ao arquivo, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. 2) No caso de não recolhimento das custas remanescentes, cumpra-se o artigo 16 da Lei 9.289, de 04 de julho de 1996, atentando-se para o Ofício nº. 402/2011-PSFN/CAMPI/GAB DE 17/06/2011. Na efetivação do item 2 desta decisão e não havendo manifestação, arquivem-se os autos SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Caso haja resposta positiva quanto à inscrição, remetam-se os autos ao arquivo, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. Intime-se e cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 13:21

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 20:18

Publicação

18/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRUSSEG COMERCIO E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO - SP107460 A T O O R D I N A T Ó R I O A teor do art. 3º, inciso III, Portaria Camp-05V nº07/2020, faço a intimação da parte executada, nos seguintes termos: CERTIFICO E DOU FÉ que a providência requerida na petição ID 130180050 já foi efetivada nestes autos, conforme comprovante ID 57653253. CAMPINAS, 14 de outubro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006753-78.2014.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

15/10/2021, 00:00

Mero expediente

21/09/2021, 17:40

Trânsito em julgado

16/09/2021, 13:15

Publicação

05/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRUSSEG COMERCIO E ASSESSORIA EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO - SP107460 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006753-78.2014.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de execução fiscal promovida pela UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de CRUSSEG COMERCIO E ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME, na qual se cobra crédito inscrito na Dívida Ativa. Nos termos do Id 55726069, a parte exequente requer a extinção do feito em razão do pagamento integral do débito. Sumariados, decido. Atestada a liquidação do débito cobrado, impõe-se extinguir a execução fiscal por sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Determino o levantamento da penhora que recaiu sobre o veículo pertencente à executada, providenciando-se sua liberação junto ao sistema RENAJUD. Expeça-se o necessário. Outrossim, promova-se o levantamento do depósito judicial vinculado ao presente feito, em favor da parte executada, devendo esta fornecer, no prazo de 10 (dez) dias, os dados necessários à confecção do respectivo alvará, ficando facultada a indicação de conta bancária de titularidade da parte executada para transferência eletrônica dos valores a serem levantados, em substituição à expedição de alvará. Decorrido o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. R. I. e cumpra-se com prioridade. CAMPINAS, data registrada no sistema.

02/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2021, 20:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2021, 20:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2021, 20:45

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 09:40

Remessa (outros motivos)

23/06/2021, 16:41

Expedida/certificada

14/06/2021, 23:16

Recebimento

11/06/2021, 13:41

Entrega em carga/vista

02/06/2021, 15:07

Recebimento

24/05/2021, 13:07

Remessa (outros motivos)

18/03/2021, 14:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2021, 21:40

Mero expediente

19/02/2021, 18:29

Conclusão (para despacho)

12/02/2021, 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2021, 14:18

Por decisão judicial

02/07/2018, 17:01

Mero expediente

26/06/2018, 10:40

Conclusão (para despacho)

15/06/2018, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 11:36

Recebimento

08/06/2018, 09:40

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 15:08

Petição (Petição (outras))

18/04/2016, 16:26

Recebimento

28/03/2016, 12:39

Entrega em carga/vista

21/03/2016, 14:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2015, 10:22

Conclusão (para despacho)

02/07/2014, 15:37

Distribuição (sorteio)

30/06/2014, 17:57

Despacho

•03/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

•15/10/2021, 00:00

•02/07/2021, 00:00