Embargos à Execução Fiscal 0010816-57.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Embargos à Execução Fiscal 0010816-57.2016.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Por decisão judicial

14/07/2022, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NDN LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: OSWALDO BARBOSA MONTEIRO - SP127521 D E S P A C H O ID 244726227:- PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010816-57.2016.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo de um ano sem que o(a) Exequente tenha adotado qualquer medida efetiva à constrição judicial, remetam-se os autos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação. Int.

17/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/05/2022, 18:23

Mero expediente

11/05/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 17:27

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NDN LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: OSWALDO BARBOSA MONTEIRO - SP127521 ATO ORDINATÓRIO Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a(o) exequente INMETRO intimada(o) para manifestação em prosseguimento, no prazo de quinze dias, a fim de requerer o que entender de direito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010816-57.2016.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 13:47

Mero expediente

12/04/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 17:01

Publicação

05/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS NDN LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: OSWALDO BARBOSA MONTEIRO - SP127521 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, ante o pedido formulado (ID 34976537), considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito, forneça o Exequente (INMETRO), no prazo de 15 (quinze) dias, conta de liquidação discriminada e atualizada, com o acréscimo de multa e de honorários de advogado, ambos no percentual de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil. PRESIDENTE PRUDENTE, 26 de fevereiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010816-57.2016.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

04/03/2021, 00:00