Apelação Cível 0020109-34.2000.4.03.6105 - TRF3

Apelação Cível 0020109-34.2000.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

11/10/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos definitivamente (baixa-findo). Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte interessada intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o recolhimento das custas, no valor de R$ 8,00 (oito) reais, para a expedição da "Certidão - Advogado Constituído nos Autos", nos termos da Ordem de serviço DFORSP nº. 41, 01/12/2022. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

28/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da disponibilização do(s) valor(es) requisitado(s) por RPV, que deverá(ão) ser sacado(s) diretamente na instituição bancária indicada no extrato de pagamento, independentemente da expedição de Alvará ou de ofício de transferência. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes de que a(s) requisições(s) de pagamento foi(ram) encaminhada(s)/transmitida(s) ao E_TRF, conforme cópia(s) a seguir juntada(s), e que, após o prazo de 15 (quinze) dias, o presente feito será arquivado sobrestado, aguardando o pagamento dos valores requisitados. A consulta da situação/pagamento pode ser feita no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s) retificado(s), para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação de inconformidade, o(s) Ofício(s) Requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da(s) minuta(s) do(s) Ofício(s) Requisitório(s) retificados, para que, querendo, manifestem-se no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação de inconformidade, o(s) Ofício(s) Requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante a digitalização dos autos físicos, reabro o prazo para a União impugnar o cumprimento de sentença, nos termos do art. 535, do CPC. Intime-a. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, fica a parte exequente ciente do teor da petição de ID 305679409, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias. 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo – Central de Processamento Eletrônico – CPE Av. Aquidabã, 465, 6º andar, Centro, CEP 13015-210 - Telefone (19) 3734-7111/ E_mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 // 6ª Vara Federal de Campinas

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Promova a Secretaria à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença. ID 77148178: Tendo em vista a apresentação dos cálculos pelo exequente (ID 77148677), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas intime-se a parte executada para, nos termos do art. 535 do CPC, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Eventual apresentação de impugnação, vista à parte exequente para manifestar-se no prazo legal. Após, com ou sem impugnação ou manifestação, façam-se os autos conclusos para Decisão Int.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POSTO SAO JOSE DE ABASTECIMENTOS LTDA - ME Advogados do(a) AUTOR: ANDRE RICARDO ABICHABKI ANDREOLI - SP155003, DENISE LIMA COSTA - SP289305, RITA DE CASSIA LOPES - SP92389 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0020109-34.2000.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas Intime-se a parte autora a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, a inserção dos documentos digitalizados, tendo em vista o requerimento feito quando da devolução dos autos e a carga efetuada para este fim em 16/07/2021, já devolvido em Secretaria e baixado no sistema. No silencio, aguarde provocação em arquivo permanente. Intime-se.

20/08/2021, 00:00

Baixa Definitiva

24/08/2006, 12:54

Reativação

23/08/2006, 12:31

Remessa (em grau de recurso)

06/04/2006, 09:43

Publicação

27/03/2006, 10:51

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Reativação

Remessa (em grau de recurso)

Publicação

Todas as movimentações(29)