Apelação Cível 0001813-04.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0001813-04.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SONIA MARIA PAINA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001813-04.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 28 de junho de 2023.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA PAINA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do crédito, dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do valor junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 49 e parágrafos da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento do respectivo valor e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001813-04.2014.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 29 de maio de 2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA PAINA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios elaboradas via Sistema PRECWEB, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Após, não havendo óbice ou apontamentos, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 15 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001813-04.2014.4.03.6127

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA PAINA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do crédito requisitado no ofício nº 20220194801, dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do valor junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 40 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, promova a Secretaria a expedição de novo ofício requisitório de pagamento em favor da parte autora, devendo constar no campo "observação" do sistema PRECWEB que o ofício requisitório nº 20220155158, expedida no processo nº 1001146-77.2018.8.26.0083 refere-se a benefício diverso do pleiteado nos autos. Após, elaborada a minuta, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/17, do Conselho da Justiça Federal. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001813-04.2014.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 9 de janeiro de 2023.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA PAINA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora, determino a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Elabore a Secretaria minuta(s) de ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº458/17, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo impugnação ao teor da(s) minutas em quinze dias, contados da intimação desta decisão, encaminhe(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 30 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001813-04.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

27/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA MARIA PAINA DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 244.259.605: Ciência ao executado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001813-04.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro ao exequente o prazo adicional de trinta dias, sob as mesmas penas. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SONIA MARIA PAINA DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: VALTER RAMOS DA CRUZ JUNIOR - SP229320 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as partes o que de direito em quinze dias. No silêncio, arquivem-se. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0001813-04.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

21/02/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

11/02/2022, 00:00

Recebimento

09/02/2022, 12:42

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2022, 12:30

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2021, 15:29

Remessa (outros motivos)

26/03/2021, 09:56

Publicação

21/01/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 07:00

Documentos

•29/06/2023, 00:00