Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DAGOBERTO ANTUNES DA ROCHA, DANIEL CASTILHO AZEVEDO, EDSON BRASIL GABRIEL, GERALDO PASCHOAL CASTILHO, HIDEO KUBOTA, HIDEO SAKEMI, ITYS JAIRO DE ANDRADE LIMA, IVAN LIBONATI SANCHES, IVANY MARIA DE LUCAS, MARIA DE LOURDES CARVALHO FERNANDES Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, HERMES PAULO DE BARROS - SP34964
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024659-43.2007.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção.
Trata-se de ação de rito comum, em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte exequente busca a obtenção de valores a que foi condenada a União, na sentença proferida nos autos. Após a concordância da União (ID 199160362) com os cálculos apresentados pelo exequente, foi expedido o competente ofício requisitório (ID 244208964). O respectivo extrato de pagamento foi juntado em ID 249177944. Intimado acerca da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento dos honorários advocatícios, bem como a respeito de eventual satisfação do do crédito, o exequente disse, em ID 288662412, que "com relação ao Ofício Requisitório ID 299177944 o exequente manifesta seu "de acordo" com o valor pago em JUNHO/2022."
Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
29/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2023, 18:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/05/2023, 17:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/05/2023, 17:28
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 20:17
Julgamento em Diligência
24/05/2023, 20:16
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 20:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DAGOBERTO ANTUNES DA ROCHA, DANIEL CASTILHO AZEVEDO, EDSON BRASIL GABRIEL, GERALDO PASCHOAL CASTILHO, HIDEO KUBOTA, HIDEO SAKEMI, ITYS JAIRO DE ANDRADE LIMA, IVAN LIBONATI SANCHES, IVANY MARIA DE LUCAS, MARIA DE LOURDES CARVALHO FERNANDES Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, HERMES PAULO DE BARROS - SP34964
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024659-43.2007.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo VISTOS EM INSPEÇÃO Id 249177944, fl. 1 - Ciência ao exequente da disponibilização em conta corrente da importância requisitada para o pagamento do ofício requisitório expedido nestes autos, para que providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Manifeste-se o exequente sobre a eventual satisfação do crédito, de modo a possibilitar a extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo oposição, o exequente deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com as respectivas deduções, e requerer o que de direito para prosseguimento. Com a concordância da exequente ou ausência de manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: DAGOBERTO ANTUNES DA ROCHA, DANIEL CASTILHO AZEVEDO, EDSON BRASIL GABRIEL, GERALDO PASCHOAL CASTILHO, HIDEO KUBOTA, HIDEO SAKEMI, ITYS JAIRO DE ANDRADE LIMA, IVAN LIBONATI SANCHES, IVANY MARIA DE LUCAS, MARIA DE LOURDES CARVALHO FERNANDES Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, HERMES PAULO DE BARROS - SP34964
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024659-43.2007.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos em inspeção.
Trata-se de ação de rito comum, em fase de cumprimento de sentença, por meio da qual a parte exequente busca a obtenção de valores a que foi condenada a União, na sentença proferida nos autos. Após a concordância da União (ID 199160362) com os cálculos apresentados pelo exequente, foi expedido o competente ofício requisitório (ID 244208964). O respectivo extrato de pagamento foi juntado em ID 249177944. Intimado acerca da disponibilização, em conta corrente, da importância requisitada para o pagamento dos honorários advocatícios, bem como a respeito de eventual satisfação do do crédito, o exequente disse, em ID 288662412, que "com relação ao Ofício Requisitório ID 299177944 o exequente manifesta seu "de acordo" com o valor pago em JUNHO/2022."
Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c o artigo 925 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
29/05/2023, 00:00
Expedida/certificada
26/05/2023, 18:48
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
26/05/2023, 17:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/05/2023, 17:28
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 20:17
Julgamento em Diligência
24/05/2023, 20:16
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 20:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DAGOBERTO ANTUNES DA ROCHA, DANIEL CASTILHO AZEVEDO, EDSON BRASIL GABRIEL, GERALDO PASCHOAL CASTILHO, HIDEO KUBOTA, HIDEO SAKEMI, ITYS JAIRO DE ANDRADE LIMA, IVAN LIBONATI SANCHES, IVANY MARIA DE LUCAS, MARIA DE LOURDES CARVALHO FERNANDES Advogados do(a)
EXEQUENTE: ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, HERMES PAULO DE BARROS - SP34964
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024659-43.2007.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo VISTOS EM INSPEÇÃO Id 249177944, fl. 1 - Ciência ao exequente da disponibilização em conta corrente da importância requisitada para o pagamento do ofício requisitório expedido nestes autos, para que providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a expedição de alvará de levantamento, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Egrégio Conselho da Justiça Federal. Manifeste-se o exequente sobre a eventual satisfação do crédito, de modo a possibilitar a extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo oposição, o exequente deverá apresentar memória discriminada e atualizada de cálculo, com as respectivas deduções, e requerer o que de direito para prosseguimento. Com a concordância da exequente ou ausência de manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica
23/05/2023, 00:00
Mero expediente
22/05/2023, 15:48
Remessa (em grau de recurso)
14/07/2022, 18:02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/07/2022, 18:02
Recebimento
13/07/2022, 18:19
Conclusão (para despacho)
04/05/2022, 18:04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/05/2022, 17:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
02/05/2022, 17:09
Por decisão judicial
23/03/2022, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DAGOBERTO ANTUNES DA ROCHA, DANIEL CASTILHO AZEVEDO, EDSON BRASIL GABRIEL, GERALDO PASCHOAL CASTILHO, HIDEO KUBOTA, HIDEO SAKEMI, ITYS JAIRO DE ANDRADE LIMA, IVAN LIBONATI SANCHES, IVANY MARIA DE LUCAS, MARIA DE LOURDES CARVALHO FERNANDES Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da transmissão eletrônica do(s) Ofício(s) Requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, se nada mais for requerido, aguarde-se no arquivo (SOBRESTADO) o(s) respectivo(s) pagamento(s). Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024659-43.2007.4.03.6100
14/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2022, 18:19
Mero expediente
11/03/2022, 18:19
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 17:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DAGOBERTO ANTUNES DA ROCHA, DANIEL CASTILHO AZEVEDO, EDSON BRASIL GABRIEL, GERALDO PASCHOAL CASTILHO, HIDEO KUBOTA, HIDEO SAKEMI, ITYS JAIRO DE ANDRADE LIMA, IVAN LIBONATI SANCHES, IVANY MARIA DE LUCAS, MARIA DE LOURDES CARVALHO FERNANDES Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338 Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da expedição do(s) Ofício(s) Requisitório(s) - id. 244208964, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, se nada mais for requerido, venham os autos conclusos para transmissão eletrônica do(s) ofício(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024659-43.2007.4.03.6100
03/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
02/03/2022, 14:11
Mero expediente
02/03/2022, 14:11
Conclusão (para despacho)
25/02/2022, 18:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DAGOBERTO ANTUNES DA ROCHA, DANIEL CASTILHO AZEVEDO, EDSON BRASIL GABRIEL, GERALDO PASCHOAL CASTILHO, HIDEO KUBOTA, HIDEO SAKEMI, ITYS JAIRO DE ANDRADE LIMA, IVAN LIBONATI SANCHES, IVANY MARIA DE LUCAS, MARIA DE LOURDES CARVALHO FERNANDES Advogados do(a)
EXEQUENTE: HERMES PAULO DE BARROS - SP34964, FERNANDO GUIMARAES GARRIDO - SP39343, ANTONIA LUCIA CORASSE XELLA - SP113338
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da concordância da União Federal (Id 199160362), determino a expedição do ofício requisitório (art. 535, §3º, I do CPC) quanto aos honorários advocatícios. Para tanto, forneça o procurador da parte exequente, no prazo de dez dias, o número de seu CPF, que deverá constar do ofício requisitório a ser expedido, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Cumprida a determinação, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do artigo 11, da Resolução nº 458/2017, do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à intimação das partes do teor da requisição e, após, à imediata remessa eletrônica ao Egrégio Tribunal Regional Federal. Após a juntada da via protocolada eletronicamente, aguarde-se o respectivo pagamento. Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024659-43.2007.4.03.6100