Execução Fiscal 0043795-95.2012.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0043795-95.2012.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/02/2023, 14:40

Por decisão judicial

02/02/2023, 14:40

Julgamento em Diligência

02/02/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISOLA C F DE CARVALHO & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0043795-95.2012.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Indefiro o pedido de reunião de todas as execuções fiscais, tendo em vista que os processos não estão na mesma fase processual, o que dificulta o regular andamento das cobranças. Além disso, verifico que já foram opostos embargos para cada execução. Assim, eventual reunião somente atrasaria o deslinde das cobranças. Indefiro a conversão dos valores bloqueados em renda da União, tendo em vista que já foram opostos embargos. Manifeste-se a exequente, em 15 dias, acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, ao arquivo sobrestado, até o trânsito em julgado dos embargos. São Paulo, 7 de novembro de 2022.

08/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2022, 19:01

Mero expediente

07/11/2022, 19:01

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 12:18

Mero expediente

08/09/2022, 11:26

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ISOLA C F DE CARVALHO & CIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O 1 Acolho a manifestação da exequente e rejeito os bens imóveis ofertados, tendo em vista que se encontram em outro município, o que dificulta eventual hasta pública, sem esquecer que a executada não apresentou termo de anuência dos terceiros proprietários, essencial para a formalização da constrição. 2 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0043795-95.2012.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome de ISOLA C F DE CARVALHO & CIA LTDA - CNPJ: 61.230.777/0001-37, por meio do sistema SisbaJud, até o valor de R$ 578.191,76. 3 Sendo positivo o resultado da ordem, intime-se a parte executada dos valores bloqueados e de que, decorrido o prazo de 5 dias sem sua manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, com a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem deste juízo, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos, independentemente de nova intimação (art. 854, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC). 4 Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. 5 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução ou verificada a inexistência ou insuficiência de valores bloqueados, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 8 de agosto de 2022.

26/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2022, 08:33

Mero expediente

08/08/2022, 19:02

Documentos

Despacho

•08/11/2022, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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