Execução Fiscal 5000519-50.2019.4.03.6127 - TRF3

Execução Fiscal 5000519-50.2019.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2022, 23:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2022, 23:00

Trânsito em julgado

04/07/2022, 23:00

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000519-50.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução fiscal, regularmente processada, em que a parte exequente requereu a extinção por conta do pagamento integral do débito. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Se o caso, cobre-se a devolução da carta precatória e proceda-se ao levantamento de penhora/bloqueio, bem como certifique-se a prolação desta sentença nos autos de eventuais embargos, e, após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Havendo processo apensado, proceda a Secretaria à desvinculação para prosseguimento autônomo. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 23 de fevereiro de 2022.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2022, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2022, 14:48

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 12:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Devidamente intimada acerca do r. despacho ID 121456670, quedou-se inerte o exequente. Assim, renove-se a intimação acerca do despacho em comento (ID 121446670). Manifeste-se, pois, o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 25 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000519-50.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

02/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/02/2022, 09:38

Mero expediente

25/01/2022, 12:53

Conclusão (para despacho)

25/01/2022, 12:45

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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