Procedimento Comum Cível 0013151-84.2003.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0013151-84.2003.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2023, 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2023, 15:42

Trânsito em julgado

15/05/2023, 15:41

Ato ordinatório

10/05/2023, 17:03

Publicação

17/03/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013151-84.2003.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO SUCESSOR: MIRIAN BASTOS DE CARVALHO Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS PRUDENTE CORREA - SP30806, LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS - SP36734 Vistos em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 343, 532/533 e 693/694[1]), bem como dos despachos de fls. 698/699 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a revisão do benefício de aposentadoria especial de aeronauta – NB 44/076.640.822-1. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 14 de março de 2023. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta em 14/03/2023.

16/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 18:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/03/2023, 18:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2023, 18:46

Conclusão (para julgamento)

13/03/2023, 17:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013151-84.2003.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: JOSE NOGUEIRA DE CARVALHO FILHO SUCESSOR: MIRIAN BASTOS DE CARVALHO Advogados do(a) SUCEDIDO: CARLOS PRUDENTE CORREA - SP30806, LUCIA ALBUQUERQUE DE BARROS - SP36734 Vistos, em despacho. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Intimem-se. SãO PAULO, 9 de fevereiro de 2023.

13/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/02/2023, 17:57

Mero expediente

09/02/2023, 13:52

Documentos

Sentença

•16/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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