Execução Fiscal 5000549-15.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Itapeva com Juizado Especial Adjunto Cível e Previdenciário

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

JOSUE DE MEDEIROS LARA CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 15:38

Trânsito em julgado

19/10/2023, 15:31

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: JOSUE DE MEDEIROS LARA CIA LTDA - ME S E N T E N Ç A Ante o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil (ID 243931807). Não há constrições a serem levantadas Custas judiciais a serem suportadas pelas parte executada, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 91 do Código de Processo Civil, combinado com artigo 14, § 4º, da Lei 9.289/96. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000549-15.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 25 de fevereiro de 2022.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:34

Desistência

25/02/2022, 20:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 20:48

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 07:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 07:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 07:27

Por decisão judicial

08/07/2021, 14:36

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/07/2021, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 07:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2023, 15:38

Trânsito em julgado

19/10/2023, 15:31

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: JOSUE DE MEDEIROS LARA CIA LTDA - ME S E N T E N Ç A Ante o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil (ID 243931807). Não há constrições a serem levantadas Custas judiciais a serem suportadas pelas parte executada, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 91 do Código de Processo Civil, combinado com artigo 14, § 4º, da Lei 9.289/96. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000549-15.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 25 de fevereiro de 2022.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 14:34

Desistência

25/02/2022, 20:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 20:48

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 07:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 07:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 07:27

Por decisão judicial

08/07/2021, 14:36

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/07/2021, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: JOSUE DE MEDEIROS LARA CIA LTDA - ME D E S P A C H O Considerando a notícia de parcelamento trazida pela parte exequente, determino a remessa deste processo ao arquivo sobrestado. A concessão de nova vista ou o prosseguimento da execução dependerá de requerimento da parte exequente – pedido este que deverá ser apresentado ao tempo em que se pretenda a providência. Também caberá à parte exequente informar quando houver o esperado cumprimento integral do acordo celebrado. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000549-15.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 17 de fevereiro de 2021.

18/02/2021, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2021, 16:53

Mero expediente

17/02/2021, 16:53

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 14:32

Mero expediente

23/06/2020, 11:50

Conclusão (para despacho)

22/06/2020, 10:12

Remessa (outros motivos)

03/06/2020, 12:18

Distribuição (sorteio)

02/06/2020, 08:44

Despacho

•18/02/2021, 00:00