Execução Fiscal 5002678-87.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Autor

JOSE CARLOS HYPOLITO

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

FELIPE MURILO SIMÕES

OAB/SP 379758·CPF·Representa: Réu

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 18:02

Trânsito em julgado

19/06/2024, 12:43

Publicação

25/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE CARLOS HYPOLITO Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MURILO SIMOES - SP379758 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002678-87.2022.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 14:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2022, 08:40

Publicação

05/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 18:02

Trânsito em julgado

19/06/2024, 12:43

Publicação

25/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 07:00

Documentos

•24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE CARLOS HYPOLITO Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MURILO SIMOES - SP379758 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002678-87.2022.4.03.6182 / 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito noticiado pelo exequente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Proceda-se ao levantamento da penhora e/ou eventuais valores depositados, se houver, ficando o depositário livre do encargo. Oportunamente, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/04/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2024, 18:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 18:22

Conclusão (para julgamento)

11/03/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/03/2024, 14:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2022, 08:40

Publicação

05/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE CARLOS HYPOLITO Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MURILO SIMOES - SP379758 D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução em razão do parcelamento do débito noticiado pela exequente. Remetam-se os autos ao arquivo sobrestado sem baixa. Anoto que os autos somente serão desarquivados quando houver a informação do adimplemento total do parcelamento ou seu descumprimento e que eventual pedido de novo prazo pela exequente em razão do acordo firmado será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia. Int. São Paulo, 1 de julho de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002678-87.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

04/07/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/07/2022, 17:47

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE CARLOS HYPOLITO Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MURILO SIMOES - SP379758 DESPACHO Promova-se vista ao exequente para que se manifeste no prazo de 30 dias. Após, venham os autos conclusos. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002678-87.2022.4.03.6182

30/03/2022, 00:00

Mero expediente

29/03/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 07:45

Mero expediente

08/03/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 11:58

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: JOSE CARLOS HYPOLITO D E C I S Ã O Recolha o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, as custas iniciais tendo em vista a Lei 9.289/96, c.c. a Resolução 138/2017 do TRF da 3ª Região, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 290). Int. São Paulo, 02/03/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002678-87.2022.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2022, 14:37

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 14:23

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 14:49

Distribuição (sorteio)

18/02/2022, 16:40

Decisão

•04/07/2022, 00:00

•30/03/2022, 00:00

•03/03/2022, 00:00