Cumprimento de sentença 0005046-93.2020.4.03.6322 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 45º Juiz Federal da 15ª TR SP

Partes do Processo

JOANA D ARC APARECIDA APOLINARIO

CPF

Autor

ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES

CPF·Representa: Autor

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP 109631·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

JOANA D ARC APARECIDA APOLINARIO

CPF

Autor

ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 50341·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DE VASCONCELLOS MARQUES

CPF·Representa: Autor

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP 109631·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 107931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 12:13

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

24/03/2025, 11:57

Publicado Despacho em 20/03/2025.

24/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2025, 14:38

Todas as movimentações(131)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 12:13

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/04/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•14/04/2025, 17:57

Despacho

•17/03/2025, 19:18

14/04/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 14:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:49

Decorrido prazo de ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:02

Decorrido prazo de ANTECIPEI PROCESSOS JUDICIAIS LTDA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

24/03/2025, 11:57

Publicado Despacho em 20/03/2025.

24/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 19:18

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:15

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:14

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 13:19

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/03/2025, 13:19

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 13:19

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/03/2025, 13:19

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:23

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 15:42

Juntada de certidão

27/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 18:51

Conclusos para despacho

12/11/2024, 17:09

Recebidos os autos

28/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de despacho de inspeção

28/10/2024, 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

27/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de JOANA D ARC APARECIDA APOLINARIO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

05/07/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:21

Juntada de ato ordinatório

23/06/2023, 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:37

Juntada de certidão

07/06/2023, 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado

03/06/2023, 18:59

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:40

Julgado improcedente o pedido

24/05/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

13/12/2022, 14:30

Juntada de certidão

13/12/2022, 14:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/10/2022, 13:33

Conclusos para despacho

19/10/2022, 13:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 01:16

Decorrido prazo de JOANA D ARC APARECIDA APOLINARIO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:12

Publicado Despacho em 22/09/2022.

22/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 14:35

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 18:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2022, 12:25

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2022, 17:01

Juntada de ato ordinatório

23/07/2022, 17:01

Juntada de Petição de laudo pericial

21/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2022, 14:09

Juntada de certidão

25/05/2022, 19:20

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 14:40

Conclusos para despacho

10/05/2022, 11:16

Decorrido prazo de JOANA D ARC APARECIDA APOLINARIO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 08:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA D ARC APARECIDA APOLINARIO Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472, MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR - SC50341 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE - SP109631 DESPACHO Prova pericial. Diante da solicitação do perito e considerando a natureza da pretensão e as peculiaridades do caso, redesigno perícia técnica para o dia 26/01/2022 às 15:30. Os honorários periciais serão pagos pela Justiça Federal, nos termos da Resolução nº 305, de 07/10/2014, alterada pela Resolução n. 575/2019, do Egrégio Conselho da Justiça Federal. O laudo pericial deverá ser entregue em 30 (trinta) dias contados da perícia, observando-se o disposto no art. 473 do CPC. O experto deverá informar sobre a existência, a origem e a natureza dos danos apontados no imóvel pela parte autora, esclarecendo se decorrem ou não de vícios de construção, bem como apresentar estimativa de valores para reparação de danos eventualmente constatados. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se quiserem, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, §1º, do CPC). Os pareceres dos assistentes técnicos, se indicados, deverão vir aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação das partes para se manifestarem sobre laudo pericial (art. 477, §1º). Intimem-se. Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: [email protected] 0005046-93.2020.4.03.6322 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 18:23

Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 02:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2021, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2021, 18:38

Publicado Despacho em 26/11/2021.

26/11/2021, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 19:21

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 19:21

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:35

Juntada de certidão

01/11/2021, 18:29

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 10/03/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6322000827

10/03/2021, 10:37

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6322000827 - JOANA D ARC APARECIDA APOLINARIO

10/03/2021, 10:37

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6322000827 - EXPEDIENTE Nº 2021/6322000073

08/03/2021, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6322000827 - CIENCIA DA CONTESTAÇÃO

06/03/2021, 18:42

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6322000414 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/02/2021, 14:49

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6322000414 - - (MANDADO) 2021/6322000414 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

17/02/2021, 00:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6322000414 - Nº 2021/6322000414 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/02/2021, 10:39

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 04/12/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6322000181

04/12/2020, 13:24

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6322000181 - EXP. 2020/6322000406

02/12/2020, 12:58

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

01/12/2020, 21:04

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:15

Ofício de transferência eletrônica

•12/03/2025, 13:19

Ofício de transferência eletrônica

•12/03/2025, 13:19

Despacho

•27/11/2024, 15:42

Despacho

•12/11/2024, 18:51

Informação

•12/11/2024, 18:51

Acórdão

•28/08/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:07

Documento Comprobatório

•19/07/2024, 15:14

Documento Comprobatório

•19/07/2024, 15:14

Documento Comprobatório

•19/07/2024, 15:14

Acórdão

•14/06/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 15:15

Todos os documentos(23)

Sentença

•14/04/2025, 17:57

Despacho

•17/03/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:15

Ofício de transferência eletrônica

•12/03/2025, 13:19

Ofício de transferência eletrônica

•12/03/2025, 13:19

Despacho

•27/11/2024, 15:42

Despacho

•12/11/2024, 18:51

Informação

•12/11/2024, 18:51

Acórdão

•28/08/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 18:07

Documento Comprobatório

•19/07/2024, 15:14

Documento Comprobatório

•19/07/2024, 15:14

Documento Comprobatório

•19/07/2024, 15:14

Acórdão

•14/06/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 15:15

Sentença

•24/05/2023, 19:34

Despacho de Inspeção

•22/05/2023, 15:27

Despacho

•19/09/2022, 14:35

Ato Ordinatório

•23/07/2022, 17:01

Despacho

•13/05/2022, 14:40

Despacho

•11/01/2022, 18:23

Despacho

•24/11/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•06/03/2021, 18:42