Apelação Cível 0007627-70.2007.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

TRF32° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 05 - Des.fed. Audrey Gasparini

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 06ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BATISTA

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS BATISTA

OAB/SP 90029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BATISTA - SP90029 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007627-70.2007.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o credor para ciência da comunicação retro, nos termos do art. 2º, §4º, da Lei nº 13.463/2017. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo findo. SãO PAULO, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS BATISTA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007627-70.2007.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se o credor para ciência da comunicação retro, nos termos do art. 2º, §4º, da Lei nº 13.463/2017. Nada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, retornem os autos ao arquivo findo. São Paulo, data lançada eletronicamente.

18/10/2021, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2013, 18:09

Trânsito em julgado

28/08/2013, 12:09

Publicação

05/08/2013, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2013, 08:30

Não-Provimento

30/07/2013, 14:33

Conclusão (para julgamento)

22/05/2013, 12:29

Distribuição (sorteio)

07/05/2013, 18:21

Documentos

Ato ordinatório

•03/03/2022, 01:00

Despacho

•18/10/2021, 02:00