Procedimento Comum Cível 0004393-14.2006.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004393-14.2006.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/07/2024, 19:01

Trânsito em julgado

11/07/2024, 11:05

Ato ordinatório

24/05/2024, 17:32

Publicação

16/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIMEIRE FERREIRA CAMOLLEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO FERREIRA GARCIA - SP149110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de maio de 2024. 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004393-14.2006.4.03.6183 SUCEDIDO: JOSE CARLOS CAMOLLEZ, JOSE CARLOS CAMOLLEZ

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIMEIRE FERREIRA CAMOLLEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO FERREIRA GARCIA - SP149110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 13 de maio de 2024. 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004393-14.2006.4.03.6183 SUCEDIDO: JOSE CARLOS CAMOLLEZ, JOSE CARLOS CAMOLLEZ

15/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2024, 13:10

Expedida/certificada

14/05/2024, 13:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/05/2024, 20:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2024, 20:09

Conclusão (para julgamento)

13/05/2024, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSIMEIRE FERREIRA CAMOLLEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO FERREIRA GARCIA - SP149110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte exequente acerca da comprovação da realização da transferência eletrônica/liquidação alvará de levantamento de valores pela instituição bancária. Decorrido o prazo de 15 dias, nada sendo requerido, tornem os autos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Exclua-se do objeto do processo a anotação "depósito à ordem do juízo". CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004393-14.2006.4.03.6183 SUCEDIDO: JOSE CARLOS CAMOLLEZ, JOSE CARLOS CAMOLLEZ Intime-se a parte exequente. Cumpra-se. São Paulo, 16 de abril de 2024.

17/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE CARLOS CAMOLLEZ Advogado do(a) EXEQUENTE: EDVALDO FERREIRA GARCIA - SP149110 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004393-14.2006.4.03.6183 Vistos, em inspeção. Tendo em vista que o exequente, na petição ID: 54327229, manifestou concordância com os cálculos apresentados pelo INSS na(s) petição(ões) ID 52606140, EM SEDE DE EXECUÇÃO INVERTIDA, acolho-os. EXPEÇA(M)-SE o(s) ofício(s) requisitório(s) respectivo(s) (principal, honorários de sucumbência e contratuais, se for o caso). Quanto aos honorários contratuais, nos termos do artigo 22, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.906, de 4 de julho de 1994, caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força destes, caso não tenha trazido aos autos, deverá juntar o respectivo contrato ANTES da elaboração do requisitório, não sendo admitido o requerimento de destaque de honorários no âmbito do tribunal. A fim de evitar atrasos desnecessários, a parte exequente, em caso de necessidade de destaque, deverá juntar o respectivo contrato de honorários ou, se já juntado aos autos, informar, o ID e página em que o referido contrato se encontra. Prazo: 05 (cinco) dias. Ressalto, ainda, que a expedição dos honorários contratuais seguirá a sorte do principal, ou seja, se o valor total de referência for superior ao valor limite para Requisição de Pequeno Valor – RPV, serão expedidos precatórios tanto para o exequente (principal) como para o advogado (contratual). Ante o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, bem como na Resolução n.º 458/2017-CJF/STJ, recentemente atualizada pela Resolução n.º 670/2020-CJF/STJ, a fim de incorporar os novos comandos da Resolução nº 303/2019-CNJ, CASO HAJA, INFORME A PARTE EXEQUENTE, no mesmo prazo, DE FORMA EXPLÍCITA, SE HÁ E QUAL O VALOR DAS DEDUÇÕES PERMITIDAS PELO ARTIGO 39 DA IN RFB 1500 de 29/10/2014 (importâncias pagas em dinheiro a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios). O SILÊNCIO implicará a AUSÊNCIA de deduções. Saliento que, como se trata de mera homologação de cálculos devidamente reconhecidos como corretos pelas partes, havendo preclusão lógica, não cabe a concessão de prazo recursal. Intimem-se as partes (INSS sem prazo, eis que não há providências a serem adotadas pela autarquia neste momento). Cumpra-se. São Paulo, 26 de maio de 2021.

28/05/2021, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

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Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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