Interdito Proibitório 0000801-77.2007.4.03.6004 - TRF3

Interdito Proibitório 0000801-77.2007.4.03.6004 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2022, 18:36

Publicação

09/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI EXECUTADO: ROVILSON ALVES CORREA, LUCIA HELENA OLEGARIO CORREA Advogados do(a) EXECUTADO: DAYANE MORENO AMARO - MS27.072, DIEGO NENO ROSA MARCONDES - MS11433, MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN - MS6921, VITOR SABINO RASSLAN - MS27015 ncs SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme manifestação id 263004665, julgo extinta a execução, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Sem custas. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. 4ª Vara Federal de Campo Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000801-77.2007.4.03.6004

08/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2022, 21:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2022, 11:32

Conclusão (para julgamento)

05/11/2022, 18:40

Expedida/certificada

27/08/2022, 23:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL, ÍNDIOS DA ALDEIA KADWEL, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -FUNAI EXECUTADO: ROVILSON ALVES CORREA, LUCIA HELENA OLEGARIO CORREA Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN - MS6921, DIEGO NENO ROSA MARCONDES - MS11433 Advogados do(a) EXECUTADO: MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN - MS6921, DIEGO NENO ROSA MARCONDES - MS11433 kcp DESPACHO Id. n. 13600826. Alterem-se os registros e autuação, devendo figurar no polo ativo a FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, como exequente e ROVILSON ALVES CORRÊA e LÚCIA HELENA OLEGÁRIO CORRÊA, como executados. Intimem-se os executados, na pessoa de seu procurador, para, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil, pagar o valor do débito a que foram condenados no acórdão prolatado, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do parágrafo anterior, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC). Decorrido o prazo, sem o pagamento, certifique-se e CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000801-77.2007.4.03.6004 / 4ª Vara Federal de Campo Grande intime-se a exequente para manifestação, em dez dias, indicando, se for o caso, bens passíveis de penhora. Faculto ao credor o protesto da dívida na forma do artigo 517 do CPC, bem como consigno as opções previstas nos arts. 495 e 516, parágrafo único, ambos do CPC. Int. Campo Grande/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

15/10/2021, 12:16

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 20:03

Julgamento em Diligência

08/10/2020, 14:02

Conclusão (para despacho)

16/03/2020, 19:12

Remessa (outros motivos)

30/04/2019, 14:53

Documentos

Sentença

•08/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

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