Execução Fiscal 0009150-61.2015.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 0009150-61.2015.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 17:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/03/2024, 17:16

Trânsito em julgado

13/03/2024, 17:16

Publicação

11/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076, ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363 EXECUTADO: DROGARIA LEAO SOROCABA LTDA - ME, AMANDA YARMALAVICIUS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNA TENORIO DA SILVA - SP445916 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009150-61.2015.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação do crédito noticiada em Id. 315262891, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas “ex lege”, salientando-se que as custas processuais de valor inferior ou igual a R$1.000,00 (mil reais) estão dispensadas de inscrição em dívida ativa de débitos para com a Fazenda Nacional, conforme dispõe a Portaria nº 75/2012, alterada pela Portaria nº 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda. Libere-se eventual penhora. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, pois o exequente renunciou, expressamente, ao prazo recursal e à ciência da presente decisão. Registre-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

08/03/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

01/03/2024, 12:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 10:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2024, 10:35

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/06/2022, 13:05

Por decisão judicial

06/06/2022, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: DROGARIA LEAO SOROCABA LTDA - ME, AMANDA YARMALAVICIUS PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNA TENORIO DA SILVA - SP445916 D E S P A C H O Conforme requerido pelo exequente (ID 247555740) suspendo o curso da execução nos termos do art. 922 do CPC, devendo as partes informarem o Juízo acerca do término do parcelamento e quitação da dívida. Intimem-se. SOROCABA, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009150-61.2015.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

09/05/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) EXEQUENTE: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR - SP244363, MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA - SP100076 EXECUTADO: DROGARIA LEAO SOROCABA LTDA - ME, AMANDA YARMALAVICIUS PEREIRA DESPACHO / EDITAL Expeça-se edital de citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, para fins de citação do(a) executado(s) DROGARIA LEAO SOROCABA LTDA - ME - CNPJ: 03.199.659/0001-07 e AMANDA YARMALAVICIUS PEREIRA - CPF: 418.965.458-23, para pagamento da quantia indicada na petição inicial, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 7, da Lei n.º 6.830/80, acrescida dos honorários advocatícios e custas processuais, advertindo-se de que ausente notícia de pagamento integral no prazo de 05 (cinco) dias, haverá a tentativa de penhora de bens, na forma do despacho inicial, bem como de que será nomeado curador especial em caso de revelia. EDITAL Prazo: 30 (trinta) dias. O Dr. ARNALDO DORDETTI JÚNIOR, Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Sorocaba, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva secretaria processam-se os autos da Ação de Execução Fiscal n° 0009150-61.2015.4.03.6110, tendo como partes o CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO x DROGARIA LEAO SOROCABA LTDA - ME - CNPJ: 03.199.659/0001-07 e AMANDA YARMALAVICIUS PEREIRA - CPF: 418.965.458-23, constando dos autos como o último endereço a Av. Barão de Tatuí, n.º 240, Centro, Sorocaba/SP e Rua José Marchi, 979, Jardim dos Estados, Sorocaba/SP e considerando que o(a) requerido(a) não foi encontrado(a) no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, estando, pois, em lugar incerto e não sabido, foi EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, com a finalidade do(a) mesmo(a) ser CITADO(A), para que: a) EFETUE PAGAMENTO, no prazo de 05 (cinco) dias, da importância total de R$ 9.172,80 (nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta centavos), atualizada até julho de 2021, referente às CDA’s nºs 309461/2015 e 309462/2015, e que deverá ser acrescida de juros legais e atualizada monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescida de honorários advocatícios e custas processuais; b) Decorrido o prazo para pagamento será procedida a tentativa de bloqueio de bens mediante o lançamento da raiz do CNPJ para abarcar a matriz e eventuais filiais; c) Em caso de revelia, será nomeado curador especial. E, para que chegue ao conhecimento de todos, não podendo ser alegado ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, nos termos dos artigos 256 e 257 do Código de Processo Civil, com o prazo de 30 (trinta) dias, que vai publicado na Imprensa Oficial e afixado no local de costume. Cópia deste despacho servirá como edital. ARNALDO DORDETTI JÚNIOR JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Sorocaba/SP, data lançada eletronicamente. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0009150-61.2015.4.03.6110 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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