Procedimento Comum Cível 5000531-51.2020.4.03.6120 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5000531-51.2020.4.03.6120 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MADALENA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DEISY MARA PERUQUETTI - SP320138 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Diante do cumprimento da sentença pelo réu nos seus exatos termos, conforme petição da parte autora, JULGO EXTINTA A FASE EXECUTÓRIA DA DEMANDA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica. Juíza Federal ARARAQUARA, 21 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-51.2020.4.03.6120 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara

26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA MADALENA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DEISY MARA PERUQUETTI - SP320138 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Esclareça a parte autora acerca do levantamento dos valores, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, dê-se baixa aos autos virtuais, até ulterior provocação. Int. Araraquara, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal ARARAQUARA, 10 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-51.2020.4.03.6120 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara

12/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA MADALENA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DEISY MARA PERUQUETTI - SP320138 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O “Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 33/2016 deste Juízo, datada de 09 de novembro de 2016, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de: ficam às partes intimadas a manifestarem-se sobre depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPV/PRC, advertindo-se de que deverá efetuar o levantamento dos valores, no prazo de 90 (noventa) dias úteis, sob pena de bloqueio. Fica a parte ciente, ainda, de que o levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto nas normas bancárias para saque (com comprovante de endereço atualizado, CPF, RG, etc). Int.” ARARAQUARA, 26 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-51.2020.4.03.6120 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MADALENA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEISY MARA PERUQUETTI - SP320138 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e do artigo 2º, XX, da Portaria nº 07/2013 deste Juízo, datada de 12 de abril de 2013: Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação das partes para que tenham CIÊNCIA do Ofício Requisitório expedido, nos termos do art. 11 da Resolução 458/2017 do Conselho de Justiça Federal. Araraquara, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 20ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Padre Francisco Sales Colturato, 658, Centro - CEP 14802-000 Araraquara/SP Fone: (16) 3114-7800 e-mail: [email protected] ARARAQUARA 5000531-51.2020.4.03.6120 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEISY MARA PERUQUETTI - SP320138 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca da concordância com os cálculos elaborados. Nesta oportunidade, faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários contratuais assinado por ambas as partes ou indicar as fls. que este foi juntado. Saliento que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da RPV e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque, individualmente para cada um dos beneficiários (arts. 9º, XIV c/c 40, §1º e arts 27, §3º, 29, todos da Resolução 458/2017 do CJF). Não havendo impugnação, expeça-se a RPV referente aos atrasados e dê-se ciência às partes do valor requisitado, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do CJF e após, aguarde-se o pagamento. Saliento que o pagamento da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor – RPV pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, intime(m)-se o(s) exequente(s) beneficiário(s) para que dirija(m), pessoalmente, ao banco indicado no “Extrato de Pagamento” para recebimento do valor integral depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Decorrido o prazo, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000531-51.2020.4.03.6120 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara intime-se a parte para comprovar o levantamento. Informado este, proceda-se à baixa dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.

03/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

02/07/2020, 11:01

Ato ordinatório

01/06/2020, 15:57

Ato ordinatório

28/05/2020, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2020, 07:00

Mero expediente

05/05/2020, 17:47

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2020, 07:00

Incompetência

16/03/2020, 17:19

Conclusão (para decisão)

16/03/2020, 17:01

Remessa (outros motivos)

16/03/2020, 16:04

Documentos

Sentença

•26/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA MADALENA BEZERRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DEISY MARA PERUQUETTI - SP320138 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Abra-se vista às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de preclusão, manifestem-se acerca da concordância com os cálculos elaborados. Nesta oportunidade, faculto ao advogado apresentar o contrato de honorários contratuais assinado por ambas as partes ou indicar as fls. que este foi juntado. Saliento que o destaque dos honorários contratuais pressupõe a juntada do contrato antes da expedição da RPV e que os depósitos serão futuramente disponibilizados para saque, individualmente para cada um dos beneficiários (arts. 9º, XIV c/c 40, §1º e arts 27, §3º, 29, todos da Resolução 458/2017 do CJF). Não havendo impugnação, expeça-se a RPV referente aos atrasados e dê-se ciência às partes do valor requisitado, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do CJF e após, aguarde-se o pagamento. Saliento que o pagamento da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor – RPV pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região www.trf3.jus.br na aba “Requisições de Pagamento” ou http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Efetuado o pagamento, intime(m)-se o(s) exequente(s) beneficiário(s) para que dirija(m), pessoalmente, ao banco indicado no “Extrato de Pagamento” para recebimento do valor integral depositado, no prazo de 90 (noventa) dias. Para efetuar o saque, deverá apresentar RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. Decorrido o prazo, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000531-51.2020.4.03.6120 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araraquara intime-se a parte para comprovar o levantamento. Informado este, proceda-se à baixa dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.

03/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(16)