Apelação Cível 0034031-21.2004.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0034031-21.2004.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, HILARIO RIBEIRO DA SILVA, LEONE LEITE Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A D E S P A C H O Nada mais requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Int. SãO PAULO, 4 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0034031-21.2004.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

06/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, HILARIO RIBEIRO DA SILVA, LEONE LEITE Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 28, de 12 de agosto de 2016, deste Juízo, fica disponibilizado e publicado, bem como intimadas as partes, relativamente ao Ato Ordinatório que segue abaixo transcrito: "intimar as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados ou esclarecimentos prestados pela contadoria judicial, no prazo comum de 10 (dez) dias". São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0034031-21.2004.4.03.6100

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, HILARIO RIBEIRO DA SILVA, LEONE LEITE Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) REU: TANIA FAVORETTO - SP73529 Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A D E S P A C H O Considerando-se o encerramento do contrato de colaboração entre as envolvidas, determino a alteração processual substituindo-se a Caixa Econômica por EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A – EMGEA S/A, CNPJ 04.527.335/0001-13. Ao SEDi para as anotações pertinentes. Nada mais, cumpra-se a parte final do despacho id 51962367. Int. SãO PAULO, 30 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0034031-21.2004.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

20/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, HILARIO RIBEIRO DA SILVA, LEONE LEITE Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) REU: TANIA FAVORETTO - SP73529 Advogado do(a) EXECUTADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471 D E S P A C H O Intimada a se manifestar sobre o pedido de substituição processual da CEF pela EMGEA, nos termos do despacho id 51962367, a parte exequente expressou discordância, uma vez que não houve a sua ciência no que tange à referida cessão de créditos. Requer a permanência tanto da CEF como da EMGEA no polo passivo. Não cabe a este Juízo aferir se o objeto da presente ação está dentre aqueles que envolvem denominada “CARTEIRA COMERCIAL” ou, ainda, se a ação envolve créditos das duas empresas. Diante disto, busque a CEF junto a seus departamentos internos as informações necessárias a fim de apontar com exatidão a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, os termos de sua renúncia, bem como se o crédito da presente ação foi ou não integralmente cedido à EMGEA, esclarecendo, por fim, a respeito de sua manutenção no polo ativo e/ou substituição pela EMGEA. Postergo a decisão de substituição do polo passivo pela EMGEA, bem como a manifestação id 52829393 para após a vinda aos autos de tais informações. Int. SãO PAULO, 20 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0034031-21.2004.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

25/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, HILARIO RIBEIRO DA SILVA, LEONE LEITE Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 Advogado do(a) AUTOR: ELIEL SANTOS JACINTHO - RJ59663 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) REU: TANIA FAVORETTO - SP73529 D E S P A C H O Id 36135964: Informa a CEF sobre a rescisão parcial do contrato firmado com a EMGEA para prestação de serviços relativos à administração e manutenção dos contratos da carteira habitacional pessoa física propriedade da primeira, razão pela qual a CEF renuncia ao mandato conferido pela EMGEA. Id 42974043: Informa a EMGEA que a CEF lhe cedeu diversos créditos imobiliários, dentre os quais o que figura como objeto da presente demanda. Requer, então, lhe seja deferida a sucessão, com a exclusão da CEF do presente feito. Manifeste-se a parte exequente sobre o pedido de substituição processual. Não apresentando oposição, retifique-se a autuação, incluindo-se a EMGEA no polo executado e excluindo-se a CEF. Devolvo o prazo para a EMGEA se manifestar em relação a todo o processado nos autos, em especial quanto à impugnação apresentada pela parte exequente no id 32123505 em relação à revisão do contrato efetuada pela CEF, bem como quanto à petição da CEF no id 33062028. Havendo ratificação do posicionamento da CEF, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a verificação dos cálculos. Int. São Paulo, data da assinatura no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0034031-21.2004.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

23/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

12/06/2019, 13:44

Trânsito em julgado

10/06/2019, 15:21

Publicação

23/04/2019, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2019, 08:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/04/2019, 21:46

Julgado

08/04/2019, 21:46

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2019, 17:58

Inclusão em pauta

25/02/2019, 17:33

Recebimento

15/02/2019, 17:41

Documentos

•06/07/2022, 00:00