Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000531-35.2017.4.03.6127 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000531-35.2017.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 16:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REGINALDO JEOVANE LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDO PIZANI - SP206225 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Arquivem-se. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 22 de março de 2024. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-35.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

25/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/03/2024, 17:27

Mero expediente

22/03/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 17:00

Trânsito em julgado

22/03/2024, 17:00

Publicação

05/12/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO JEOVANE LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDO PIZANI - SP206225 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-35.2017.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de ação de índole previdenciária, em fase de cumprimento de sentença, pela qual o réu cumpriu a condenação imposta no julgado. Regularmente processada, houve intimação da parte exequente para manifestar-se sobre a satisfação do crédito, mediante o levantamento do valor executado, todavia quedou-se inerte. Decido. Considerando o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 30 de novembro de 2023.

04/12/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2023, 09:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/11/2023, 19:14

Conclusão (para julgamento)

17/11/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REGINALDO JEOVANE LOPES Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL FERNANDO PIZANI - SP206225 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do(s) crédito(s), dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do(s) valor(es) junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 49 e parágrafos da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do(s) crédito(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000531-35.2017.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 4 de outubro de 2023.

06/10/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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