Procedimento Comum Cível 5003124-43.2021.4.03.6112 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003124-43.2021.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRAZ FERRARI ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 ADVOGADO do(a) AUTOR: GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 556243120 e documentos: Vista ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos. PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003124-43.2021.4.03.6112 Intime-se. FABRICIO DE VECCHI BARBIERI Juiz Federal Substituto

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 18:20

Mero expediente

04/03/2026, 19:56

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRAZ FERRARI ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059 ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 ADVOGADO do(a) AUTOR: GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 411028896: Considerando que os Perfis Profissiográficos Previdenciários anexados nos IDs 135385517, pp. 32/33, e 135385544, pp. 43/44, foram emitidos pela empresa COMPANY TUR TRANSPORTE E TURISMO - CNPJ nº 62.008.149/0001-74. ID 379605681: Considerando que no local, atualmente está instalada a empresa Sancetur - Santa Cecília Turismo Ltda, bem ainda que o processo está incluído na Meta 2 do CNJ, determino que a Secretaria efetue a busca por meio do sistema webservice, do atual logradouro e representante legal da empresa COMPANY TUR TRANSPORTE E TURISMO - CNPJ nº 62.008.149/0001-74, intimando-o para, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer cópia de todas as avaliações ambientais contemporâneas, LTCAT, PPRA ou outra equivalente, que fundamentaram a expedição dos respectivos Perfis Profissiográficos Previdenciários. Oportunamente, com a resposta, vista às partes para manifestação. Intimem-se. FABRICIO DE VECCHI BARBIERI Juiz Federal Substituto PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Rua Ângelo Rotta, 110, Jardim Petrópolis, Presidente Prudente - SP - CEP: 19060-420 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003124-43.2021.4.03.6112

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2026, 17:37

Mero expediente

08/01/2026, 20:32

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 14:37

Publicação

31/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BRAZ FERRARI Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059, GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da resposta ao ofício apresentada no ID 379605681. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003124-43.2021.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2025, 17:20

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRAZ FERRARI Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELI BATISTA ALMEIDA - SP321059, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 275053477:- Reitera o Autor seu pedido de realização de perícia técnica relativamente aos períodos laborados nas empresas USINA CENTRAL DO PARANÁ (01.06.1995 a 24.10.1995, 15.05.1996 a 14.10.1996, 01.07.1998 a 28.01.1999, 12.06.1999 a 01.01.2000, 19.06.2000 a 20.12.2000, 15.06.2001 a 12.11.2001) e COMPANY TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (17/01/2002 a 13/11/2019). Relativamente à empregadora COMPANY TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, os autos foram instruídos com cópia dos Perfis Profissiográficos Previdenciários expedidos em 17.11.2015 (ID 135385517, pp. 32/33) e 20.11.2020 (ID 135385544, pp. 43/44). A empresa empregadora, atendendo ao comando judicial, que determinou a apresentação de cópia das avaliações ambientais (LTCAT, PPRA ou outra equivalente) que fundamentaram a expedição dos respectivos Perfis Profissiográficos Previdenciários (ID 264344115), forneceu parte do LTCAT relativo ao biênio 2016/2017, sem identificar a data de sua expedição e o responsável técnico pelos registros. Assim, considerando que o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho fornecido é relativo a período posterior à expedição de um dos PPPs apresentados (ID 135385517, pp. 32/33), bem ainda que os PPPs - Perfis Profissiográficos Previdenciários que instruem os autos, relativos ao mesmo período, indicam níveis de decíbeis de exposição ao agente ruído divergentes entre si, determino que seja oficiado à empregadora COMPANY TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA (PRUDENTE URBANO), com endereço na Av. Gustavo Antônio Marcelino, 1087 - Conj. Hab. Ana Jacinta, Pres. Prudente - SP, 19064-170, para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia de todas as avaliações ambientais contemporâneas (LTCAT, PPRA ou outra equivalente) que fundamentaram a expedição dos respectivos Perfis Profissiográficos Previdenciários (IDs 135385517, pp. 32/33, e 135385544, pp. 43/44). Instrua-se o ofício com cópia dos respectivos PPPs e do presente despacho. Com a juntada dos documentos, vista às partes para manifestação, ocasião em que a parte autora deverá esclarecer se persiste seu interesse na produção da prova pericial. Sem prejuízo, considerando que eventual perícia deverá ser realizada, preferencialmente, no(s) mesmo(s) veículo(s) então utilizado(s) pelo Demandante quando da prestação do serviço, faculto ao Autor o prazo de 30 (trinta) dias para que identifique o(s) veículo(s), comprovando, indicando a marca/modelo, ano e, se possível, a placa. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003124-43.2021.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

20/10/2023, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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