Execução Fiscal 0059264-45.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Execução frustrada

05/12/2025, 15:21

Mero expediente

01/12/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 14:48

Mero expediente

28/03/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:28

Julgamento em Diligência

23/10/2024, 16:58

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 17:38

Mero expediente

25/07/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 15:41

Expedida/certificada

28/10/2022, 16:07

Mero expediente

28/10/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MK'S AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA - ME D E S P A C H O Por ora e, dado o tempo decorrido, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059264-45.2016.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para que, se o caso, ratifique sua manifestação ulterior, apresentando, inclusive, valor atualizado da dívida, ou ainda, requeira outras providências que entender pertinentes. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 23 de novembro de 2021.

03/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Execução frustrada

05/12/2025, 15:21

Mero expediente

01/12/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 14:48

Mero expediente

28/03/2025, 15:26

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 15:28

Documentos

•03/03/2022, 00:00

•13/05/2021, 00:00

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Julgamento em Diligência

23/10/2024, 16:58

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:33

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 17:38

Mero expediente

25/07/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 15:41

Expedida/certificada

28/10/2022, 16:07

Mero expediente

28/10/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

17/05/2022, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MK'S AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA - ME D E S P A C H O Por ora e, dado o tempo decorrido, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059264-45.2016.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para que, se o caso, ratifique sua manifestação ulterior, apresentando, inclusive, valor atualizado da dívida, ou ainda, requeira outras providências que entender pertinentes. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 23 de novembro de 2021.

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

23/11/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

20/05/2021, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MK'S AGENTES DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA - ME D E S P A C H O Em razão da digitalização dos autos físicos promovida pela CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO do E. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, nos termos da Resolução PRES n. 354/2020, INTIMO A PARTE EXEQUENTE a realizar a conferência dos documentos digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando ao Juízo eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Esclarece-se, que eventuais prazos suspensos por conta do procedimento de virtualização, terão a sua cessação a partir da intimação deste ato decisório (artigo 3º, inciso V, da Resolução PRES n. 354/2020). Deixo de intimar a parte executada pois não está representada nos autos. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Paulo, 12 de maio de 2021. 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059264-45.2016.4.03.6182

13/05/2021, 00:00

Mero expediente

12/05/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 12:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2020, 10:35

Remessa (outros motivos)

30/07/2020, 16:43

Mero expediente

23/07/2020, 10:09

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 16:58

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 14:06

Recebimento

16/07/2019, 15:04

Entrega em carga/vista

03/06/2019, 10:23

Mero expediente

10/05/2017, 17:01

Conclusão (para despacho)

05/04/2017, 17:22

Distribuição (sorteio)

13/12/2016, 15:36