Procedimento Comum Cível 5011393-15.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES

CPF

Autor

JOSE JOAO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE TAVARES MOREIRA

OAB/SP 254750·CPF·Representa: Autor

PAULA VANIQUE DA SILVA

OAB/SP 287656·CPF·Representa: Autor

MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ

OAB/SP 250167·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA LUCAS

OAB/SP 250817·CPF·Representa: Autor

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO

OAB/SP 105836·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(106)

CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES

CPF

Autor

JOSE JOAO DE SOUSA FILHO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

PAULA VANIQUE DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CRISTIANE TAVARES MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 15:18

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUSA FILHO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANE TAVARES MOREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de PAULA VANIQUE DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:12

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 15:09

Todas as movimentações(193)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 15:18

Juntada de certidão

06/02/2024, 11:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUSA FILHO em 11/12/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:09

12/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de CRISTIANE TAVARES MOREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de PAULA VANIQUE DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/11/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 15:12

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 15:09

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 11:43

Juntada de certidão

21/11/2023, 11:42

Juntada de ato ordinatório

17/11/2023, 14:32

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/11/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:38

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 13:28

Conclusos para despacho

17/08/2023, 17:16

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUSA FILHO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

27/07/2023, 00:18

Publicado Despacho em 26/07/2023.

27/07/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 16:53

Conclusos para despacho

27/06/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2023, 16:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUSA FILHO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de CRISTIANE TAVARES MOREIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2023, 08:30

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 01:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 17:07

Proferida decisão interlocutória

22/04/2023, 16:21

Conclusos para decisão

28/02/2023, 19:20

Juntada de Petição de resposta

15/02/2023, 19:42

Juntada de Petição de resposta

15/02/2023, 19:39

Juntada de certidão

02/02/2023, 16:13

Expedição de Comunicação via Correios.

18/01/2023, 13:13

Expedição de Comunicação via Correios.

18/01/2023, 13:12

Expedição de carta de intimação

13/01/2023, 18:35

Expedição de carta de intimação

13/01/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 22:37

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/07/2022, 17:17

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/07/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 15:10

Conclusos para despacho

25/05/2022, 16:28

Juntada de certidão

25/05/2022, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

26/02/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:58

Expedido alvará de levantamento

21/02/2022, 17:48

Conclusos para despacho

18/02/2022, 13:48

Juntada de certidão

18/02/2022, 13:48

Transitado em Julgado em 12/02/2022

18/02/2022, 13:47

Juntada de certidão

18/02/2022, 13:46

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUSA FILHO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CRISTIANE TAVARES MOREIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de PAULA VANIQUE DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 08:16

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES, JOSE JOAO DE SOUSA FILHO Advogado do(a) AUTOR: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP250167 Advogado do(a) AUTOR: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP250167 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA TERCEIRO INTERESSADO: CRISTIANE TAVARES MOREIRA, PAULA VANIQUE DA SILVA ADVOGADO do(a) LITISCONSORTE: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: CRISTIANE TAVARES MOREIRA - SP254750 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULA VANIQUE DA SILVA - SP287656 S E N T E N Ç A Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011393-15.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos. ID 236661779: HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes em todos os seus termos e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC, Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que as as partes convencionaram nada ser devido a esse título. Considerando a existência de depósito judicial referente aos honorários, cuja perícia não fora realizada, informe a parte autora os dados bancários para a transferência do referido valor nos termos do art. 906 do CPC. ID 46718508: Nada a se destinar à antiga patrona, na medida em que, pela renúncia ao direito, o ônus da sucumbência à autora incumbiria. Comunique-se o Sr. Perito sobre o teor desta decisão. Ultimadas todas as providências, arquive-se findo. P.I. SãO PAULO, 11 de janeiro de 2022. 7990

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/01/2022, 18:14

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 14:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/12/2021, 16:09

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:04

Recebidos os autos da Conciliação

08/11/2021, 15:37

Expedição de termo de audiência

08/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2021, 10:01

Juntada de ato ordinatório

21/10/2021, 14:24

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 08/11/2021 14:00 CECON-São Paulo.

21/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 22:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 04:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 19:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:27

Juntada de ato ordinatório

01/09/2021, 17:25

Remetidos os autos à Conciliação

24/08/2021, 13:32

Juntada de certidão

24/08/2021, 13:31

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUSA FILHO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:07

Publicado Despacho em 16/06/2021.

19/06/2021, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

19/06/2021, 17:58

Juntada de certidão

14/06/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2021, 03:54

Juntada de certidão

08/03/2021, 13:00

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:00

Juntada de Petição de substabelecimento

08/03/2021, 12:29

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUSA FILHO em 26/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:56

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES em 26/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:56

Publicado Despacho em 22/01/2021.

22/01/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 15:44

Conclusos para despacho

11/11/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2020, 18:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 05:31

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 18:26

Publicado Despacho em 23/10/2020.

27/10/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 09:00

Juntada de certidão

21/10/2020, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:39

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 03:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2020, 14:10

Conclusos para despacho

16/09/2020, 16:23

Publicado Despacho em 15/09/2020.

15/09/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2020

15/09/2020, 01:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 18:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2020, 21:04

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2020, 21:04

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2020, 21:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2020, 21:04

Conclusos para despacho

21/07/2020, 09:50

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUSA FILHO em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 03:40

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:03

Publicado Despacho em 26/05/2020.

27/05/2020, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2020

21/05/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 19:54

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 17:14

Conclusos para despacho

04/05/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2020, 11:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 06:47

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 17:03

Conclusos para despacho

31/01/2020, 17:24

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 03:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 03:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2020, 12:06

Publicado Despacho em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:50

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/01/2020, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2020, 16:27

Expedição de Outros documentos.

20/01/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 12:14

Conclusos para despacho

16/01/2020, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2020, 14:45

Juntada de certidão

10/12/2019, 10:57

Juntada de certidão

14/11/2019, 16:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 06/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 19:40

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 06/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 19:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/10/2019, 15:23

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/10/2019, 01:19

Publicado Despacho em 14/10/2019.

16/10/2019, 01:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 13:03

Conclusos para despacho

26/09/2019, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/06/2018, 14:51

Decorrido prazo de JOSE JOAO DE SOUSA FILHO em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 08:57

Decorrido prazo de CONCEICAO DE MARIA DE JESUS TAVARES em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 08:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 12/06/2018 23:59:59.

13/06/2018, 01:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2018, 00:13

Publicado Despacho em 22/05/2018.

22/05/2018, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 15:17

Juntada de certidão

17/05/2018, 15:16

Conclusos para despacho

15/05/2018, 07:22

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 17:53

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/05/2018, 17:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/05/2018, 16:51

Distribuído por dependência

14/05/2018, 16:51

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:32

Ofício de transferência eletrônica

•17/11/2023, 14:32

Outros Documentos

•17/11/2023, 14:31

Despacho

•24/07/2023, 18:34

Despacho

•24/07/2023, 16:53

Decisão

•04/05/2023, 17:07

Decisão

•22/04/2023, 16:21

Despacho

•16/12/2022, 22:37

Despacho

•22/06/2022, 15:10

Decisão

•24/02/2022, 15:58

Decisão

•21/02/2022, 17:48

Sentença

•11/01/2022, 18:14

Todos os documentos(39)

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 14:32

Ofício de transferência eletrônica

•17/11/2023, 14:32

Outros Documentos

•17/11/2023, 14:31

Despacho

•24/07/2023, 18:34

Despacho

•24/07/2023, 16:53

Decisão

•04/05/2023, 17:07

Decisão

•22/04/2023, 16:21

Despacho

•16/12/2022, 22:37

Despacho

•22/06/2022, 15:10

Decisão

•24/02/2022, 15:58

Decisão

•21/02/2022, 17:48

Sentença

•11/01/2022, 18:14

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 18:27

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 17:25

Despacho

•14/06/2021, 12:30

Despacho

•10/06/2021, 17:09

Despacho

•12/01/2021, 16:36

Despacho

•12/01/2021, 15:44

Despacho

•21/10/2020, 09:00

Despacho

•20/10/2020, 14:39

Despacho

•11/09/2020, 07:42

Despacho

•10/09/2020, 18:33

Despacho

•18/05/2020, 14:29

Despacho

•15/05/2020, 19:54

Despacho

•20/03/2020, 06:47

Despacho

•19/03/2020, 20:33

Despacho

•20/01/2020, 17:47

Despacho

•20/01/2020, 16:14

Despacho

•10/10/2019, 12:36

Despacho

•09/10/2019, 18:47

Decisão

•28/08/2019, 14:56

Decisão

•28/08/2019, 14:11

Despacho

•17/05/2018, 15:17

Despacho

•15/05/2018, 18:50