Procedimento Comum Cível 0005536-86.2016.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0005536-86.2016.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/02/2025, 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/02/2025, 11:36

Trânsito em julgado

08/02/2025, 11:35

Expedida/certificada

07/11/2024, 14:21

Publicação

07/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA PAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005536-86.2016.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 62249562, 291214874 e 297797590), bem como do despacho ID nº 339547126 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição – NB 42/188.333.272-6. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 2 de outubro de 2024.

04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA PAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005536-86.2016.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos (documentos ID nº 62249562, 291214874 e 297797590), bem como do despacho ID nº 339547126 e a ausência de impugnação idônea da exequente, com apoio no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO referente ao julgado que determinou a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição – NB 42/188.333.272-6. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SÃO PAULO, 2 de outubro de 2024.

04/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/10/2024, 14:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2024, 14:25

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 14:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA PAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005536-86.2016.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Comprovada a efetivação das transferências nos autos, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. SãO PAULO, 20 de setembro de 2024.

24/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:41

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA PAZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA ROCA VOLPERT - SP373829 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - SP158256 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005536-86.2016.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em despacho. Refiro-me aos documentos ID n.º 292476844 e 244830018: Defiro. Determino a expedição de OFÍCIO ao BANCO DO BRASIL, a fim de que proceda com a transferência bancária dos valores disponibilizados no PRC nº 20210066916, protocolo n.º 20210143871, da seguinte forma: 1) o montante existente na conta judicial 4200132668382, em favor do beneficiário JOSE ROBERTO DE SOUZA PAZ - CPF: 843.864.107-59, deverá ser transferido para conta bancária da cessionária junto ao BANCO DO BRASIL S/A, AGÊNCIA 300-X, CONTA CORRENTE: 76458-2, de titularidade de RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, inscrito no CNPJ nº 23.956.961/0001-70 (a cessionária declara que é isenta de imposto de renda), SACADOR/REPRESENTANTE (SÓCIO): REYNALDO FEITOSA MENDES - CPF N° 730.111.507-53; representante: Bernardo Joaquim Ridolfo Maria Ridolfi, CPF 052.374.447-17; 2) o montante existente na conta judicial 4200132668381, em favor do beneficiário ANA PAULA ROCA VOLPERT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 24.463.596/0001-24, deverá ser transferido para conta bancária da patrona junto ao BANCO ITAÚ, AG: 8091, C/C: 33600-1, de titularidade de ANA PAULA ROCA VOLPERT - CPF: 287.727.838-77 (a patrona declara que é isenta de imposto de renda); Após, tornem os autos conclusos para deliberações. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 25 de julho de 2023.

27/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(169)

Todos os documentos(21)