Procedimento Comum Cível 5002200-09.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Sorocaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - DES. FED. TORU YAMAMOTO 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 28 - Des.fed. Toru Yamamoto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2026, 16:47

Trânsito em julgado

20/03/2026, 16:47

Publicação

18/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 07:00

Expedida/certificada

14/11/2025, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 15:05

Publicação

27/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 18:04

Expedição de alvará de levantamento

22/08/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 16:38

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/03/2026, 16:47

Trânsito em julgado

20/03/2026, 16:47

Publicação

18/11/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 07:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedida/certificada

14/11/2025, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/11/2025, 14:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2025, 14:15

Conclusão (para julgamento)

13/10/2025, 15:05

Publicação

27/08/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 18:04

Expedição de alvará de levantamento

22/08/2025, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 07:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 16:38

Expedição de alvará de levantamento

13/08/2025, 16:17

Conclusão (para decisão)

28/07/2025, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/07/2025, 12:09

Sem descrição

30/10/2024, 13:05

Publicação

11/09/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 07:00

Expedição de alvará de levantamento

29/08/2024, 13:55

Outras Decisões

25/07/2024, 17:08

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 12:35

Publicação

10/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2024, 07:00

Expedida/certificada

08/04/2024, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2024, 13:57

Conclusão (para decisão)

25/03/2024, 11:33

Publicação

01/03/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

28/02/2024, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2024, 14:32

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 12:12

Publicação

08/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 07:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:46

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2024, 15:45

Conclusão (para decisão)

05/02/2024, 13:08

Expedida/certificada

04/12/2023, 08:57

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2023, 08:57

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 08:56

Publicação

29/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2023, 10:41

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 10:40

Recebimento

24/11/2023, 11:22

Publicação

29/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 07:00

Expedida/certificada

27/09/2023, 13:24

Remessa (em diligência)

27/09/2023, 13:24

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2023, 13:23

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 13:22

Recebimento

27/09/2023, 08:32

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 12:04

Publicação

24/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/04/2023, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 18:05

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:02

Petição (Apelação)

19/04/2023, 23:17

Publicação

24/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 07:00

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:39

Gratuidade da Justiça

22/02/2023, 14:38

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 10:40

Publicação

01/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 07:00

Expedida/certificada

28/07/2022, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

28/07/2022, 15:05

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 14:02

Publicação

28/04/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2022, 07:00

Expedida/certificada

26/04/2022, 15:55

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2022, 15:55

Conclusão (para decisão)

26/04/2022, 15:51

Expedida/certificada

11/04/2022, 12:04

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2022, 15:36

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 15:34

Publicação

17/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 07:00

Expedida/certificada

15/02/2022, 15:58

Publicação

08/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2022, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2022, 15:38

Conclusão (para decisão)

04/02/2022, 11:16

Expedida/certificada

28/01/2022, 19:48

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2021, 18:14

Publicação

18/11/2021, 07:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2021, 13:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

16/11/2021, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2021, 15:31

Conclusão (para decisão)

16/11/2021, 12:34

Publicação

05/11/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 07:00

Expedida/certificada

03/11/2021, 18:29

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2021, 18:25

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 12:50

Expedida/certificada

14/09/2021, 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2021, 17:59

Conclusão (para decisão)

14/09/2021, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2021, 18:41

Conclusão (para decisão)

03/09/2021, 17:58

Publicação

25/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 07:00

Expedida/certificada

21/05/2021, 14:19

Expedida/certificada

21/05/2021, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2021, 18:28

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 18:03

Expedida/certificada

12/03/2021, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2021, 17:53

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 16:43

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

25/03/2020, 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2020, 16:28

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2019, 07:00

Publicação

25/09/2019, 07:00

Expedida/certificada

20/09/2019, 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito

20/09/2019, 11:03

Conclusão (para decisão)

20/09/2019, 10:57

Publicação

06/06/2019, 07:00

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2019, 10:29

Conclusão (para decisão)

05/04/2019, 18:20

Remessa (outros motivos)

05/04/2019, 11:11

Distribuição (sorteio)

04/04/2019, 12:01