Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026813-89.2020.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026813-89.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 11:27

Trânsito em julgado

14/11/2023, 11:27

Publicação

26/09/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA - TIPO B Tendo em vista a satisfação integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Custas processuais na forma da lei. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, data lançada eletronicamente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / nº 5026813-89.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo INVENTARIANTE: ROSEMARY NOVELLI LEMOS ESPÓLIO: CELSO LEMOS Advogado do(a) INVENTARIANTE: ODETE REGINA MENDES BALLICO - SP350854

25/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/09/2023, 15:53

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 17:31

Publicação

31/08/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CELSO LEMOS INVENTARIANTE: ROSEMARY NOVELLI LEMOS ESPÓLIO: CELSO LEMOS Advogado do(a) INVENTARIANTE: ODETE REGINA MENDES BALLICO - SP350854 Advogados do(a) EXEQUENTE: ODETE REGINA MENDES BALLICO - SP350854, Advogados do(a) ESPÓLIO: ODETE REGINA MENDES BALLICO - SP350854, EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de Dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, Art. 1º, bem como nos termos do artigo 3º, inciso II, alínea ‘x’, fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação, no prazo de 10 dias, quanto à satisfação de seus créditos (ID(s) 299355956). Havendo resposta afirmativa ou decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observando-se as formalidades legais. São Paulo, 29 de agosto de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026813-89.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

30/08/2023, 00:00

Publicação

11/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CELSO LEMOS INVENTARIANTE: ROSEMARY NOVELLI LEMOS ESPÓLIO: CELSO LEMOS Advogado do(a) INVENTARIANTE: ODETE REGINA MENDES BALLICO - SP350854 Advogados do(a) EXEQUENTE: ODETE REGINA MENDES BALLICO - SP350854, Advogados do(a) ESPÓLIO: ODETE REGINA MENDES BALLICO - SP350854, EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme determinado na Portaria nº 28, de 09 de dezembro de 2016 deste MM. Juízo, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de São Paulo-DJEF/SP de 19/12/2016, art. 1º, bem como nos termos do art. 3º, inciso II, alínea ‘s’, ficam as partes intimadas do ofício requisitório transmitido. Tendo em vista tratar-se de Ofício Requisitório de Pequeno valor, os autos aguardarão até que sobrevenha notícia acerca do pagamento. São Paulo, 7 de julho de 2023 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5026813-89.2020.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:13

Documentos

Sentença

•25/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Todas as movimentações(56)