Procedimento Comum Cível 0004618-77.2015.4.03.6002 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0004618-77.2015.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/07/2024, 16:27

Publicação

27/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CELIO APARECIDO CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: JACQUES CARDOSO DA CRUZ - MS7738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em face da confirmação de pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se eventuais constrições. Custas ex lege. Não há interesse recursal, razão pela qual dou por transitada em julgado nesta data a presente sentença. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cópia da presente sentença servirá dos expedientes que se fizerem necessários, tais como ofício, mandados e carta precatória. Dourados/MS, Juiz Federal (datado e assinado eletronicamente) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004618-77.2015.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

26/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 10:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/02/2024, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:41

Publicação

22/01/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CELIO APARECIDO CARDOSO Advogado do(a) EXEQUENTE: JACQUES CARDOSO DA CRUZ - MS7738 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 14/2012 deste Juízo, lancei no sistema PJe o presente: Disponibilizado o pagamento, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004618-77.2015.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados intime-se o beneficiário acerca da disponibilização e para, querendo, manifestar-se em cinco dias, ressalvando, desde já que, nos casos em que o beneficiário declarar-se isento do IR, consoante dispõe os art. 32 e 33, § 1º da Resolução n.º 822/2023-CJF/STJ, deve o interessado, no momento do saque, apresentar o respectivo ofício/alvará de levantamento na agência da CEF, preferencialmente ag. 4171 (PAB Justiça Federal Dourados) e informar a desnecessidade de tal desconto. DOURADOS, 17 de janeiro de 2024.

18/01/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/01/2024, 11:56

Por decisão judicial

05/06/2023, 17:53

Documentos

Sentença

•26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CELIO APARECIDO CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: JACQUES CARDOSO DA CRUZ - MS7738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, bem como de que os autos foram digitalizados e inseridos no Sistema PJe pelo E. Tribunal Regional Federal, preservando o mesmo número dos autos físicos e que, doravante, toda manifestação deverá ser realizada nos autos eletrônicos. Outrossim, considerando o decidido pelo E. Tribunal Regional Federal, expeça-se ofício à Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APSADJ) de Dourados/MS, encaminhando link atualizado de acesso integral aos autos, para, no prazo de 30 dias, comprovar o cumprimento do julgado. Cumprida a determinação supra, com a confirmação nos autos, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004618-77.2015.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados intime-se a parte interessada para prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, intime-se o INSS para apresentar eventual impugnação ao presente feito e apresentação dos cálculos devidos, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a manifestação do INSS. Com a concordância da parte interessada, ou decorrido prazo sem manifestação, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, cientificando as partes de seu teor, na forma estabelecida no artigo 11 da Resolução n. 405/2016. Na ausência de impugnação, proceda-se à transmissão do(s) ofício(s) expedido(s) ao E. TRF da 3ª Região. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO O OFÍCIO AO(À) GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSS – EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. Endereço: rua Joaquim Teixeira Alves, 3070, Centro, em Dourados/MS. Correio eletrônico: [email protected], [email protected]. Os autos tramitam eletronicamente e estão disponíveis para download no seguinte endereço/link: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/H26E796DE0 Intimem-se. Cumpra-se. Dourados, Juiz Federal Substituto (Assinado e datado eletronicamente)

23/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELIO APARECIDO CARDOSO Advogado do(a) AUTOR: JACQUES CARDOSO DA CRUZ - MS7738 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, bem como de que os autos foram digitalizados e inseridos no Sistema PJe pelo E. Tribunal Regional Federal, preservando o mesmo número dos autos físicos e que, doravante, toda manifestação deverá ser realizada nos autos eletrônicos. Outrossim, considerando o decidido pelo E. Tribunal Regional Federal, expeça-se ofício à Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APSADJ) de Dourados/MS, encaminhando link atualizado de acesso integral aos autos, para, no prazo de 30 dias, comprovar o cumprimento do julgado. Cumprida a determinação supra, com a confirmação nos autos, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004618-77.2015.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados intime-se a parte interessada para prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Na sequência, intime-se o INSS para apresentar eventual impugnação ao presente feito e apresentação dos cálculos devidos, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a manifestação do INSS. Com a concordância da parte interessada, ou decorrido prazo sem manifestação, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento, cientificando as partes de seu teor, na forma estabelecida no artigo 11 da Resolução n. 405/2016. Na ausência de impugnação, proceda-se à transmissão do(s) ofício(s) expedido(s) ao E. TRF da 3ª Região. CÓPIA DESTE DESPACHO SERVIRÁ COMO O OFÍCIO AO(À) GERENTE EXECUTIVO(A) DO INSS – EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. Endereço: rua Joaquim Teixeira Alves, 3070, Centro, em Dourados/MS. Correio eletrônico: [email protected], [email protected]. Os autos tramitam eletronicamente e estão disponíveis para download no seguinte endereço/link: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/H26E796DE0 Intimem-se. Cumpra-se. Dourados, Juiz Federal Substituto (Assinado e datado eletronicamente)

21/06/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Por decisão judicial

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