Procedimento Comum Cível 5001684-72.2018.4.03.6126 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001684-72.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 12:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/04/2024, 12:53

Trânsito em julgado

02/04/2024, 12:30

Publicação

02/02/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VALDECI SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos (ID 30425444; ID 57371586; ID 286787017) e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, data da assinatura digital. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001684-72.2018.4.03.6126

01/02/2024, 00:00

Expedida/certificada

31/01/2024, 11:39

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

31/01/2024, 11:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2024, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2024, 14:55

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VALDECI SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES, M. M. M., ANA PAULA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA PAULA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 D E S P A C H O Vista ao autor da informação ID 286787013. Requeira o que de direito no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. Santo André, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001684-72.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

22/06/2023, 00:00

Mero expediente

19/06/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 15:25

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: VALDECI SILVA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LILIAN PAULA CARDAN MIGUEL GONCALVES, M. M. M., ANA PAULA SILVA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911 D E C I S Ã O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 130712345: A parte autora interpôs Embargos de Declaração alegando omissão na decisão que manteve o decisum anteriormente proferido no Id. 70204821. Alega que não foi requerido o levantamento dos valores constante nos autos pelos novos patronos e sim pelos herdeiros do advogado falecido. Note-se que a decisão ID 70204821 determinou que os valores pertencentes ao ESPÓLIO DE WILSON MIGUEL, pendentes de levantamento nesses autos, fossem transferidos em sua integralidade para os autos do inventário Processo 1010654-84.2021.8.26.0554, em trâmite perante a 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Santo André - SP, considerando a nomeação da herdeira como inventariante, para ulteriores deliberações pelo juízo do inventário quanto à destinação da verba aos herdeiros do falecido advogado, ou seja, a determinação apreciou o pedido de levantamento dos valores pelos herdeiros. Assim sendo, mantenho a decisão ID70204821 pelos seus próprios fundamentos, não havendo motivo para reforma da decisão em sede desses Embargos de Declaração. Aguarde-se sobrestado no arquivo a decisão do agravo. Intimem-se. SANTO ANDRé, 17 de novembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001684-72.2018.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

18/11/2021, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(166)