Execução Fiscal 5004199-04.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO

Autor

RONALDO PEREIRA DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2025, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2025, 18:53

Trânsito em julgado

18/12/2024, 11:27

Expedida/certificada

14/10/2024, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 18:51

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 21:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 12:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/06/2023, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: RONALDO PEREIRA DE SOUSA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004199-04.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo do parcelamento, cabendo às partes dar regular andamento ao feito ao seu término. Ante o pedido expresso da parte exequente, proceda-se à liberação do bloqueio judicial de valores realizado via SISBAJUD. Remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, sem baixa na distribuição, após a intimação do exequente. SãO PAULO, 14 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2022, 21:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2022, 21:12

Expedida/certificada

14/03/2022, 21:12

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

08/01/2025, 18:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/01/2025, 18:53

Trânsito em julgado

18/12/2024, 11:27

Expedida/certificada

14/10/2024, 18:51

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2024, 18:51

Documentos

•15/03/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2024, 18:51

Conclusão (para julgamento)

12/07/2024, 21:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 12:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2024, 12:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

07/06/2023, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: RONALDO PEREIRA DE SOUSA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004199-04.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo do parcelamento, cabendo às partes dar regular andamento ao feito ao seu término. Ante o pedido expresso da parte exequente, proceda-se à liberação do bloqueio judicial de valores realizado via SISBAJUD. Remetam-se os autos sobrestados ao arquivo, sem baixa na distribuição, após a intimação do exequente. SãO PAULO, 14 de março de 2022.

15/03/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2022, 21:12

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2022, 21:12

Expedida/certificada

14/03/2022, 21:12

Mero expediente

14/03/2022, 18:16

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: RONALDO PEREIRA DE SOUSA D E S P A C H O ID 243762895: Por ora, esclareça a parte exequente o fundamento do pedido de desbloqueio, no prazo de 15 (quinze) dias. SãO PAULO, 25 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004199-04.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 19:03

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 16:01

Mero expediente

16/11/2021, 12:55

Conclusão (para despacho)

15/11/2021, 22:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: RONALDO PEREIRA DE SOUSA D E S P A C H O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004199-04.2021.4.03.6182 Cite-se o executado, por correio, na forma do inciso I, do artigo 8º da Lei nº 6.830/80, para, no prazo de 5 (cinco) dias efetuar o pagamento da dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa. Arbitro os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa na hipótese de não haver encargo legal previsto na CDA. Em sendo positiva a citação, prossiga-se com a execução. No caso de citação negativa, suspendo o curso da execução nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 e determino a remessa dos autos ao arquivo após a intimação do exequente.

27/07/2021, 00:00

Mero expediente

01/07/2021, 19:39

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: RONALDO PEREIRA DE SOUSA D E S P A C H O Promova a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, conforme determina o artigo 2º da Lei Nº 9.289/96, combinada com a Resolução PRES. n.º 138/2017 e Resolução PRES. 373/2020, ambas do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. SãO PAULO, 10 de fevereiro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004199-04.2021.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/02/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2021, 19:09

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 18:09

Remessa (outros motivos)

08/02/2021, 13:35

Recebimento

03/02/2021, 12:15

Distribuição (sorteio)

03/02/2021, 12:15

Despacho

•03/03/2022, 00:00

•27/07/2021, 00:00

•12/02/2021, 00:00