Apelação / Remessa Necessária 0003217-05.2015.4.03.6144 - TRF3

Apelação / Remessa Necessária 0003217-05.2015.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ANTONIO EVARISTO, CAROLINA MAGRIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003217-05.2015.4.03.6144 Vistos. Verifico que houve o cumprimento da(o) sentença/acórdão proferida(o) nos autos. Assim, tendo em vista a satisfação da obrigação determinada na(o) sentença/acórdão, precipuamente, conforme comprovante(s) de ID(s) 580821701 e 580821702, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Nada mais requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri/SP, data da assinatura digital. ADALTO QUINTINO DA SILVA Juiz Federal Substituto

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO EVARISTO, CAROLINA MAGRIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230, NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) transmitido(s) (requisição de pequeno valor ou precatório). Cientes que os autos serão mantidos sobrestados, se for o caso, até ulterior comunicação de pagamento pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tudo conforme a Resolução CJF n. 822/2023. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003217-05.2015.4.03.6144

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO EVARISTO, CAROLINA MAGRIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230, NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09/06/2015, INTIMO AS PARTES, para ciência e eventual manifestação em cinco dias, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor ou Precatório) e corrigido. Nada sendo requerido, os autos serão remetidos para transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, os autos serão mantidos sobrestados, se for o caso, até ulterior comunicação de pagamento pelo TRF da 3ª Região, tudo conforme a Resolução CJF n. 822/2023. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003217-05.2015.4.03.6144

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO EVARISTO, CAROLINA MAGRIN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230 Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230, NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP134179 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09/06/2015, INTIMO AS PARTES, para ciência e eventual manifestação em cinco dias, acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) (Requisição de Pequeno Valor ou Precatório). Nada sendo requerido, os autos serão remetidos para transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, os autos serão mantidos sobrestados, se for o caso, até ulterior comunicação de pagamento pelo TRF da 3ª Região, tudo conforme a Resolução CJF n. 822/2023. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003217-05.2015.4.03.6144

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO EVARISTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230, NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES para ciência do alegado cumprimento do quanto determinado, pela Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB-DJ/INSS), e para que a parte exequente cumpra o quanto determinado na decisão retro, no prazo de quinze dias. Após, o feito será remetido à conclusão. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003217-05.2015.4.03.6144

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO EVARISTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230, NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O HOMOLOGO os cálculos da Contadoria do Juízo, sob o ID 164914648, elaborados em conformidade com o título executivo judicial. NOTIFIQUE-SE a Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais (CEAB-DJ/INSS), eletronicamente, a fim de que cumpra a obrigação de fazer concernente à implantação/revisão do benefício, conforme título executivo transitado em julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, levando-se em conta a petição retro e o parecer contábil da CECALC (ID 164914648). Com a implantação/revisão do benefício, apresente a parte exequente, em quinze dias, planilha de cálculo das diferenças, conforme requerido. Ultimada tal providência, ciência ao INSS e eventual manifestação em igual prazo. Publique-se. Cumpra-se. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003217-05.2015.4.03.6144

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO EVARISTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230, NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para ciência dos cálculos apresentados pelo INSS, e eventual manifestação em 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo o feito será remetido à conclusão. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003217-05.2015.4.03.6144

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO EVARISTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230, NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V nº 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09/06/2015, INTIMO AS PARTES, para ciência e eventual manifestação em 15 dias, acerca dos cálculos elaborados pela Seção de Cálculos. Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003217-05.2015.4.03.6144

13/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ANTONIO EVARISTO Advogados do(a) EXEQUENTE: CAROLINA HERRERO MAGRIN ANECHINI - SP154230, NARAHIANA NECKIS FREITAS SANTOS - SP235082 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 09.06.2015, INTIMO AS PARTES para ciência do retorno dos autos da Seção de Cálculos e eventual manifestação, no prazo de 10 (dez), acerca do conteúdo do parecer contábil apresentado. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, o feito será remetido à conclusão. Barueri, 29 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003217-05.2015.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri

21/05/2021, 00:00

Baixa Definitiva

21/11/2018, 16:00

Trânsito em julgado

19/11/2018, 14:15

Publicação

25/09/2018, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2018, 08:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/09/2018, 14:10

Julgado

10/09/2018, 14:10

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 00:00

—