Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005445-77.2019.4.03.6126 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005445-77.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2022, 08:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/06/2022, 08:06

Trânsito em julgado

14/06/2022, 08:06

Publicação

23/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS SUCESSOR: TATIANA SEQUETIN DOS SANTOS, LUIZ BENEDITO SEQUENTIN LEITE, VERA LUCIA SEQUETIN LEITE, ANTONIO SERGIO SEQUETIM LEITE, VALDECIR ROBERTO SEQUETIM LEITE, MARCIO LEITE DE OLIVEIRA, ANDREIA LEITE SOARES CASTRO, ALEXANDRE LEITE DE OLIVEIRA, SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO SEQUETIN - SP354499, VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO - SP164298 Advogado do(a) SUCESSOR: VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO - SP164298 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Tipo B SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005445-77.2019.4.03.6126 Vistos. Em vista do cumprimento da obrigação noticiado nos presentes autos e na ausência de manifestação com relação a eventuais créditos remanescentes para serem levantados JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santo André, 17 de maio de 2022.

20/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

19/05/2022, 13:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2022, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

17/05/2022, 14:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS SUCESSOR: TATIANA SEQUETIN DOS SANTOS, LUIZ BENEDITO SEQUENTIN LEITE, VERA LUCIA SEQUETIN LEITE, ANTONIO SERGIO SEQUETIM LEITE, VALDECIR ROBERTO SEQUETIM LEITE, MARCIO LEITE DE OLIVEIRA, ANDREIA LEITE SOARES CASTRO, ALEXANDRE LEITE DE OLIVEIRA, SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO SEQUETIN - SP354499, VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO - SP164298 Advogado do(a) SUCESSOR: VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO - SP164298 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ BENEDITO SEQUENTIN LEITE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO SEQUETIN - SP354499 D E S P A C H O Diga a parte autora, no prazo de 15 dias, se tem algo mais a requerer. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção. Intimem-se. SANTO ANDRé, 18 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005445-77.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

19/04/2022, 00:00

Mero expediente

18/04/2022, 17:58

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 10:30

Julgamento em Diligência

18/03/2022, 10:07

Documentos

Sentença

•20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS SUCESSOR: TATIANA SEQUETIN DOS SANTOS, LUIZ BENEDITO SEQUENTIN LEITE, VERA LUCIA SEQUETIN LEITE, ANTONIO SERGIO SEQUETIM LEITE, VALDECIR ROBERTO SEQUETIM LEITE, MARCIO LEITE DE OLIVEIRA, ANDREIA LEITE SOARES CASTRO, ALEXANDRE LEITE DE OLIVEIRA, SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO SEQUETIN - SP354499, VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO - SP164298 Advogado do(a) SUCESSOR: VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO - SP164298 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ BENEDITO SEQUENTIN LEITE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO SEQUETIN - SP354499 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005445-77.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Trata-se de embargos de declaração apresentado por TATIANE SEQUETIN DOS SANTOS, ventilando a ocorrência de contradição e omissão na decisão que determinou a habilitação exclusivamente dos herdeiros da Exequente falecida, sucessores de Dirce Sequetin Leite, excluindo a requerente do rol de sucessores. Decido. Acolho os embargos de declaração, para fazer constar a requerente TATIANA SEQUETIN DOS SANTOS, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 25.347.267, inscrita no CPF/MF sob o nº 281.627.288-56, no rol de sucessores habilitados da viúva ao recebimento de pensão por morte Dirce Sequetin Leite. A saber: 1 - LUIZ BENEDITO SEQUETIN LEITE, CPF/MF nº 097.117.298-65; 2 - VERA LUCIA SEQUETIN LEITE, CPF/MF nº 107530388-54; 3 - ANTONIO SERGIO SEQUETIM LEITE, CPF/MF nº 107.544.998-71; 4 - VALDECIR ROBERTO SEQUETIM LEITE, CPF/MF nº 061.173.288-26; 5- TATIANA SEQUETIN DOS SANTOS, CPF/MF o nº 281.627.288-56 6 - Sucessores de IRACI APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 060.750.058-11, quais sejam: A - MÁRCIO LEITE DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 149.035.218-00; B - ANDRÉIA LEITE SOARES CASTRO, CPF/MF nº 183.578.488-77; C - ALEXANDRE LEITE DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 262.989.288-39; D - SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 309.418.858-36. Assim, acolho os embargos de declaração apresentados. Cumpra-se a determinação ID165506539, expedindo-se Alvará de Levantamento para os herdeiros da viúva habilitada, como acima elencados. Defiro o destaque do percentual de 30% estipulado em contrato para pagamento dos honorários advocatícios conforme contrato ID5258647.. Intimem-se. SANTO ANDRé, 21 de fevereiro de 2022.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS SUCESSOR: TATIANA SEQUETIN DOS SANTOS, LUIZ BENEDITO SEQUENTIN LEITE, VERA LUCIA SEQUETIN LEITE, ANTONIO SERGIO SEQUETIM LEITE, VALDECIR ROBERTO SEQUETIM LEITE, MARCIO LEITE DE OLIVEIRA, ANDREIA LEITE SOARES CASTRO, ALEXANDRE LEITE DE OLIVEIRA, SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO SEQUETIN - SP354499, VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO - SP164298 Advogado do(a) SUCESSOR: VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO - SP164298 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ BENEDITO SEQUENTIN LEITE ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DENISE MAIA DE SOUZA MACEDO SEQUETIN - SP354499 D E C I S Ã O Chamo o feito à ordem e retifico em parte a determinação ID165506539. Primeiramente promova a secretaria o imediado concelamento dos alvarás expedidos (ID169825385 e ID169826027). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005445-77.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André Defiro o destaque do percentual de 30% estipulado em contrato para pagamento dos honorários advocatícios conforme contrato ID52586470. Após, cumpra-se a determinção ID165506539, expedindo-se Alvará de Levantamento somente para os herdeiros da viúva habilitada ao recebimento de pensão por morte Dirce Sequetin Leite. A saber: 1 - LUIZ BENEDITO SEQUETIN LEITE, CPF/MF nº 097.117.298-65; 2 - VERA LUCIA SEQUETIN LEITE, CPF/MF nº 107530388-54; 3 - ANTONIO SERGIO SEQUETIM LEITE, CPF/MF nº 107.544.998-71; 4 - VALDECIR ROBERTO SEQUETIM LEITE, CPF/MF nº 061.173.288-26; 5- Sucessores de IRACI APARECIDA LEITE DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 060.750.058-11, quais sejam: A - MÁRCIO LEITE DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 149.035.218-00; B - ANDRÉIA LEITE SOARES CASTRO, CPF/MF nº 183.578.488-77; C - ALEXANDRE LEITE DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 262.989.288-39; D - SAMUEL LEITE DE OLIVEIRA, CPF/MF nº 309.418.858-36. Intimem-se e após cumpra-se. SANTO ANDRé, 29 de novembro de 2021.

02/12/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Julgamento em Diligência

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