Procedimento Comum Cível 5001015-42.2019.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Araçatuba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - Des.fed. Carlos Francisco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

21/07/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:23

Mero expediente

21/10/2025, 12:41

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 07:00

Mero expediente

02/09/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:38

Mero expediente

06/06/2025, 11:52

Mero expediente

05/06/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 14:53

Mero expediente

13/05/2025, 17:45

Todas as movimentações(78)

Mero expediente

21/07/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 07:00

Expedida/certificada

10/04/2026, 17:23

Mero expediente

21/10/2025, 12:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 07:00

Mero expediente

02/09/2025, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 15:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 07:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:38

Mero expediente

06/06/2025, 11:52

Mero expediente

05/06/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 14:53

Mero expediente

13/05/2025, 17:45

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:37

Julgamento em Diligência

13/05/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 17:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 07:00

Mero expediente

04/04/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

31/03/2025, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 07:00

Mero expediente

06/03/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 07:51

Expedida/certificada

16/10/2024, 16:59

Mero expediente

09/10/2024, 13:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 16:22

Publicação

14/08/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 07:00

Expedida/certificada

12/08/2024, 13:26

Acolhimento em Parte

02/08/2024, 14:07

Conclusão (para decisão)

27/02/2024, 16:10

Julgamento em Diligência

27/02/2024, 16:10

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 18:10

Publicação

26/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2023, 07:00

Mero expediente

10/04/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 15:12

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

14/02/2023, 20:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 07:00

Mero expediente

16/01/2023, 16:03

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

16/01/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 07:00

Mero expediente

13/10/2022, 10:57

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 18:22

Recebimento

12/08/2022, 15:05

Remessa (em grau de recurso)

07/07/2021, 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 07:00

Mero expediente

04/05/2021, 14:46

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 16:35

Petição (Apelação)

25/03/2021, 17:27

Petição (Apelação)

22/03/2021, 10:36

Publicação

04/03/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 07:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

01/03/2021, 16:35

Conclusão (para julgamento)

08/02/2021, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 07:00

Mero expediente

18/11/2020, 16:45

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 18:15

Petição (Embargos de declaração)

05/11/2020, 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2020, 07:00

Procedência em Parte

23/10/2020, 16:49

Conclusão (para julgamento)

05/10/2020, 14:51

Publicação

28/07/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Mero expediente

24/03/2020, 16:42

Conclusão (para despacho)

19/03/2020, 16:36

Publicação

28/02/2020, 07:00

Ordenação de entrega de autos

21/10/2019, 15:33

Mero expediente

13/09/2019, 14:39

Conclusão (para despacho)

30/08/2019, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2019, 07:00

Mero expediente

07/08/2019, 17:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2019, 15:23

Remessa (outros motivos)

24/04/2019, 11:29

Distribuição (sorteio)

24/04/2019, 10:11