Cumprimento de sentença 5007334-75.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 58.296,23

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO CURY

OAB/SP 122855·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP 225988·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS

OAB/SP 155640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

RODRIGO BENEDINI MOURA

CPF

Reu

ELIANA MARIA CICILINI

CPF

Reu

REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS EDUARDO CURY

OAB/SP 122855·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP 225988·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS

OAB/SP 155640·CPF·Representa: Réu

PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 130163·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:46

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 21:29

Juntada de ato ordinatório

26/05/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/05/2025, 20:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.

14/05/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:42

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:37

Todas as movimentações(239)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/06/2025 23:59.

02/07/2025, 00:46

Conclusos para despacho

16/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 19:12

Despacho

•28/04/2026, 19:12

26/05/2025, 21:29

Juntada de ato ordinatório

26/05/2025, 21:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

14/05/2025, 20:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.

14/05/2025, 20:37

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:42

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 05:58

Conclusos para despacho

25/07/2023, 18:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/07/2023, 18:23

Conclusos para despacho

05/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:09

Publicado Intimação em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 15:28

Conclusos para despacho

10/05/2023, 18:05

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 18:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:05

Decorrido prazo de REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:33

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:33

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 18:25

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2023, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 18:27

Conclusos para despacho

10/04/2023, 16:36

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/04/2023, 16:36

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:03

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:06

Conclusos para despacho

20/02/2023, 10:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 15:29

Conclusos para despacho

08/12/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2022, 17:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/12/2022, 16:20

Juntada de ato ordinatório

07/12/2022, 16:20

Expedição de termo de audiência

07/12/2022, 16:13

Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 07/12/2022 15:00 CECON - Ribeirão Preto.

07/12/2022, 16:13

Juntada de certidão

05/12/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/12/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 01:55

Publicado Intimação em 30/11/2022.

30/11/2022, 01:55

Juntada de certidão

29/11/2022, 13:55

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 07/12/2022 15:00 CECON - Ribeirão Preto.

28/11/2022, 19:57

Audiência Conciliação - CAIXA cancelada para 03/04/2019 14:00 CECON - Ribeirão Preto.

28/11/2022, 19:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação da Subseção Judiciária

28/11/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 16:53

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:22

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:01

Publicado Correspondência em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:02

Conclusos para despacho

10/11/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:09

Publicado Intimação em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 19:14

Juntada de certidão

28/10/2022, 17:41

Conclusos para despacho

27/10/2022, 13:28

Processo Desarquivado

27/10/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2022, 09:55

Arquivado Definitivamente

14/02/2022, 16:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 08:32

Publicado Intimação em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 REU: REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME Advogados do(a) REU: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Intimação - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5007334-75.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

12/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO CURY - SP122855 REU: REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME Advogados do(a) REU: JOSE HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS - SP155640, PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO - SP130163 D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que de direito. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. Intimação - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Nº 5007334-75.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:08

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:49

Transitado em Julgado em 26/11/2021

11/01/2022, 12:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:24

Decorrido prazo de REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:23

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:02

Publicado Intimação em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 18:17

Julgado procedente o pedido

23/10/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 14:49

Decorrido prazo de REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:15

Publicado Intimação em 14/09/2021.

14/09/2021, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

14/09/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 14:52

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:39

Desentranhado o documento

10/09/2021, 14:39

Cancelada a movimentação processual

10/09/2021, 14:39

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:18

Publicado Intimação em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

27/07/2021, 02:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/07/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 16:46

Conclusos para despacho

15/06/2021, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/06/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 15:42

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

09/02/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 15:11

Conclusos para despacho

13/01/2021, 17:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 04:02

Publicado Intimação em 20/11/2020.

20/11/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 01:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 23:05

Conclusos para despacho

17/11/2020, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2020, 15:01

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 13:20

Mandado devolvido cumprido

27/10/2020, 13:20

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2020, 15:49

Publicado Intimação em 18/09/2020.

18/09/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 00:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 16:48

Expedição de Mandado.

15/09/2020, 16:45

Juntada de certidão

15/09/2020, 16:40

Concedida a Medida Liminar

14/09/2020, 19:40

Conclusos para decisão

19/08/2020, 12:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2020, 20:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/03/2020, 00:13

Publicado Intimação em 12/03/2020.

12/03/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2020, 19:25

Conclusos para despacho

27/02/2020, 17:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2019, 17:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/05/2019, 00:20

Publicado Despacho em 30/05/2019.

30/05/2019, 00:20

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 18:35

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 18:35

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 15:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 15:11

Conclusos para despacho

23/05/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 15:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 15:29

Decorrido prazo de REALL AR CONDICIONADO LTDA - ME em 24/04/2019 23:59:59.

25/04/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

03/04/2019, 15:28

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 15:28

Juntada de certidão

03/04/2019, 15:24

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 14:39

Audiência conciliação - caixa designada para 03/04/2019 14:00 CECON - Ribeirão Preto.

02/04/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 14:38

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

02/04/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/04/2019, 14:21

Juntada de Petição de diligência

29/03/2019, 18:20

Mandado devolvido cumprido

29/03/2019, 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2019, 18:49

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 18:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 18:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 18:39

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 18:37

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 18:33

Ato ordinatório praticado

28/03/2019, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 13:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 14:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2019, 00:40

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:40

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2019, 00:38

Publicado Intimação em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 19:10

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 18:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 17:58

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 17:57

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 17:54

Ato ordinatório praticado

04/02/2019, 17:51

Não Concedida a Medida Liminar

11/12/2018, 16:57

Conclusos para decisão

06/12/2018, 18:18

Expedição de Certidão

31/10/2018, 16:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

31/10/2018, 16:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

31/10/2018, 11:15

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 11:15

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 21:19

Despacho

•06/05/2025, 15:51

Despacho

•16/04/2025, 17:10

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 13:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2023, 10:38

Despacho

•27/09/2023, 05:58

Despacho

•07/06/2023, 15:28

Despacho

•14/04/2023, 18:27

Despacho

•24/02/2023, 15:06

Despacho

•16/01/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:20

Despacho

•28/11/2022, 16:53

Todos os documentos(30)

Despacho

•28/04/2026, 19:12

Despacho

•28/04/2026, 19:12

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 21:29

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 21:19

Despacho

•06/05/2025, 15:51

Despacho

•16/04/2025, 17:10

Despacho de Inspeção

•16/05/2024, 13:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/10/2023, 10:38

Despacho

•27/09/2023, 05:58

Despacho

•07/06/2023, 15:28

Despacho

•14/04/2023, 18:27

Despacho

•24/02/2023, 15:06

Despacho

•16/01/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:20

Despacho

•28/11/2022, 16:53

Despacho

•10/11/2022, 15:02

Despacho

•28/10/2022, 19:14

Despacho

•11/01/2022, 16:08

Sentença

•23/10/2021, 14:22

Despacho

•10/09/2021, 14:52

Despacho

•23/07/2021, 16:46

Despacho

•09/02/2021, 15:11

Despacho

•17/11/2020, 23:05

Decisão

•14/09/2020, 19:40

Despacho de Inspeção

•13/05/2020, 12:02

Despacho

•28/02/2020, 19:25

Despacho

•27/05/2019, 18:35

Despacho

•23/05/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 17:51

Decisão

•11/12/2018, 16:57