Execução Fiscal 0002349-84.2011.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.740,36

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Barretos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 523/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 13:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000523/2025

15/07/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRETOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:45

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:24

Expedição de outros documentos

24/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRETOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/08/2024, 22:52

Mandado devolvido cumprido

26/08/2024, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 14:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/08/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:58

Todas as movimentações(105)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 02/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

20/08/2025, 11:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 523/2025 (1a. Vara) Paote: 999999

15/07/2025, 13:00

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000523/2025

15/07/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Decorrido prazo de OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRETOS em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:02

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 10:45

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:24

Expedição de outros documentos

24/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRETOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

26/08/2024, 22:52

Mandado devolvido cumprido

26/08/2024, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 14:40

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/08/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 18:58

Expedição de outros documentos

26/03/2024, 12:48

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de PAULO SERGIO BATISTA DO REGO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:20

Decorrido prazo de OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARRETOS em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:20

Mandado devolvido cumprido

16/02/2024, 16:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/02/2024, 16:24

Mandado devolvido cumprido

16/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/02/2024, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 18:44

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 18:44

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 18:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/01/2024, 17:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/01/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:23

Juntada de certidão

29/05/2023, 13:37

Juntada de certidão

25/05/2023, 17:01

Conclusos para despacho

05/04/2023, 16:58

Mandado devolvido parcialmente cumprido

28/03/2023, 19:07

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/03/2023, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

30/01/2023, 12:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 20:18

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 11/04/2022

06/05/2022, 12:22

Decorrido prazo de RETIFICA MOTOR SERV LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2022, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

11/02/2022, 19:44

Publicado Sentença em 04/02/2022.

11/02/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RETIFICA MOTOR SERV LTDA S E N T E N Ç A O exequente informa o cancelamento administrativo do título executivo e requer a extinção da execução. Com o cancelamento do débito, imperiosa se faz a extinção da execução, com fundamento no art. 26 da LEF, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. Do exposto: 1. Declaro extinta a presente execução, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80, c/c art. 925 do Código de Processo Civil. 2. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. 3. Providencie-se o levantamento de eventuais constrições que permaneçam ativas sobre bens do executado. 4. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. Assinado, datado e registrado eletronicamente. Juiz Federal/Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002349-84.2011.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 19:22

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/02/2022, 08:07

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de RETIFICA MOTOR SERV LTDA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RETIFICA MOTOR SERV LTDA DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002349-84.2011.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:44

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 12:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 12:22

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:02

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 16:32

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2014, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/05/2014, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2014, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2014, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2014, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2014, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2014, 06:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

12/02/2014, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/01/2014, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/01/2014, 09:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2013, 06:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2013, 09:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/07/2013, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2013, 12:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2013, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/01/2013, 15:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2012, 16:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/11/2012, 07:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2012, 13:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/10/2012, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2012, 15:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATACAO E REAVALIACAO Complemento Livre:

20/09/2012, 15:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: de onstataao e reavaliaao do bem penhorado Complemento Livre:

07/08/2012, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2012, 12:13

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

13/06/2012, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO

13/06/2012, 12:13

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/05/2012, 08:42

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

18/05/2012, 14:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/05/2012, 08:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2012, 15:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2012, 10:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261020005378 Complemento Livre:

23/03/2012, 10:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/02/2012, 15:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/01/2012, 12:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

10/01/2012, 12:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/01/2012, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/09/2011, 13:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2011, 15:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/07/2011, 07:45

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/03/2011, 15:38

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 18:58

Despacho

•09/10/2023, 14:23

Despacho

•19/09/2022, 20:18

Sentença

•02/02/2022, 19:22

Sentença

•02/02/2022, 08:07

Despacho

•11/01/2022, 18:34

Despacho

•10/01/2022, 13:44

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