Execução Fiscal 0057649-93.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0057649-93.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

23/02/2023, 16:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/02/2023, 16:54

Trânsito em julgado

23/02/2023, 16:54

Mero expediente

05/12/2022, 09:49

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 19:21

Publicação

17/08/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVETTE MARTINS DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0057649-93.2011.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de execução fiscal distribuída pelo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra IVETTE MARTINS DE OLIVEIRA. Informa a exequente, que o executado efetuou o pagamento integral da dívida objeto da presente execução fiscal. Requer a extinção do feito. Vieram conclusos. É o relatório. DECIDO. Ante o pagamento do débito, julgo extinto o processo com a resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II e art. 925, ambos do CPC. Em havendo constrição em bens do devedor, fica autorizada a expedição do quanto necessário ao desfazimento do gravame. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado da presente, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa definitiva na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 12 de agosto de 2022.

16/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2022, 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/08/2022, 14:11

Conclusão (para julgamento)

28/07/2022, 18:07

Expedida/certificada

03/03/2022, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IVETTE MARTINS DE OLIVEIRA D E S P A C H O DESPACHO Ciência às partes da digitalização do feito. Havendo determinação constante dos autos, proceda a Serventia ao seu cumprimento. Na ausência de determinação anterior ou de requerimento das partes que impulsione o feito, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0057649-93.2011.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00