Execução Fiscal 5014326-98.2021.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5014326-98.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

07/06/2023, 15:41

Baixa Definitiva

05/07/2022, 18:50

Trânsito em julgado

05/07/2022, 18:50

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXECUTADO: BROOKFIELD INCORPORACOES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: GERALDO VALENTIM NETO - SP196258 SENTENÇA TIPO B S E N T E N Ç A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 11ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014326-98.2021.4.03.6182 Vistos, etc. Cuida a espécie de Execução Fiscal entre as partes acima identificadas, objetivando a satisfação do(s) crédito(s) constante(s) da(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa acostada(s) à exordial. No curso da ação, o(a) Exequente informou que o(s) débito(s) exequendo(s) foi(ram) extinto(s) por pagamento. É a síntese do necessário. Decido. Diante da manifestação do(a) Exequente, julgo extinta a presente execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o valor das custas a serem recolhidas é inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), arquivem-se oportunamente os autos, tendo em vista o disposto no artigo 1º, inciso I, da Portaria MF nº 75/2012. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. São Paulo, data lançada eletronicamente.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2022, 19:07

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 16:52

Expedida/certificada

08/10/2021, 11:12

Mero expediente

07/10/2021, 18:23

Conclusão (para despacho)

06/10/2021, 14:20

Expedida/certificada

08/07/2021, 15:35

Mero expediente

12/05/2021, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 16:40

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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