Apelação / Remessa Necessária 0003031-33.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003031-33.2011.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

09/08/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILMARA LINO RODRIGUES - SP264048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE PEREIRA DA SILVA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003031-33.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILMARA LINO RODRIGUES - SP264048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, cientifico as partes acerca do depósito referente ao RPV/PRC, disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Esclareço ainda que o levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto nas normas bancárias para saque, excepcionadas as hipóteses em que o valor estiver depositado à ordem do Juízo. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003031-33.2011.4.03.6140

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILMARA LINO RODRIGUES - SP264048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 298785831: a i. causídica requer informações acerca da previsão do pagamento do saldo remanescente de precatório. É cediço que o pagamento depende da previsão orçamentária e sua execução, não tendo este juízo e nem a Eg. Corte Regional qualquer ingerência na sua definição. Aguarde-se o pagamento dos valores requisitados no arquivo sobrestado. Int. Mauá, d.s. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003031-33.2011.4.03.6140

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILMARA LINO RODRIGUES - SP264048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003031-33.2011.4.03.6140 intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o depósito do PRECATÓRIO PARCIAL disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Esclareça-se ainda que o levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto nas normas bancárias para saque, excepcionada as hipóteses em que o valor estiver depositado à ordem do Juízo. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo sobrestado onde aguardarão o pagamento do saldo remanescente. Mauá, d.s.

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILMARA LINO RODRIGUES - SP264048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE PEREIRA DA SILVA requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003031-33.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Caso requerido pela parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILMARA LINO RODRIGUES - SP264048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 91128975: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003031-33.2011.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá defiro ao exequente prazo suplementar de 15 dias para informar acerca da satisfação do débito. No silêncio, venham os autos conclusos para extinção por pagamento. Int. Mauá, d.s.

24/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILMARA LINO RODRIGUES - SP264048 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 32/2021, da 1. Vara Federal de Mauá, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003031-33.2011.4.03.6140 intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre o depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal em virtude de pagamento de RPV/PRC, caso em que o silêncio será tido como concordância tácita com a extinção parcial da dívida. Esclareça-se ainda que o levantamento poderá ser efetivado pessoalmente pelo beneficiário da conta, atendendo-se ao disposto nas normas bancárias para saque, excepcionada as hipóteses em que o valor estiver depositado à ordem do Juízo. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo sobrestado onde aguardarão o pagamento das demais requisições de pagamento. Mauá, d.s.

23/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE - SP258615 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da MINUTA DO OFÍCIO PRECATÓRIO/REQUISITÓRIO. Mauá, 9 de abril de 2021 1ª VARA FEDERAL DE MAUÁ/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003031-33.2011.4.03.6140

12/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2018, 15:52

Trânsito em julgado

22/06/2018, 12:13

Publicação

20/03/2018, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2018, 08:36

Não Conhecimento de recurso

05/03/2018, 14:10

Julgado

05/03/2018, 14:10

Documentos

•30/01/2024, 00:00