Execução Fiscal 5007238-51.2018.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 5007238-51.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

04/02/2026, 16:55

Conclusão (para despacho)

06/11/2025, 13:41

Ato ordinatório

07/05/2025, 11:10

Decisão Interlocutória de Mérito

21/11/2024, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 10:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/08/2024, 10:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/03/2024, 18:48

Execução frustrada

27/03/2024, 18:48

Expedida/certificada

23/11/2023, 14:42

Mero expediente

23/11/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 18:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORKON ELETRICIDADE E AUTOMACAO LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: PRIMUS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELINA PEDRAZZI - SP306766 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO CORREA RIBEIRO - SP236258 D E S P A C H O ID 276597409: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007238-51.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas indefiro, uma vez que o ofício ID 247465452 foi expedido nos termos requeridos pela Fazenda Nacional na petição ID 238949017 (quitação da guia DARF ID 238949020, com código de receita 3578). Conforme comprovado no ID 250901301, a "devolução" se refere ao levantamento da conta do Tesouro do valor depositado, acrescido da respectiva atualização (totalizando R$ 2.583,36), a fim de possibilitar a quitação da DARF apresentada pela exequente. Concedo à exequente o prazo de 20 (vinte) dias para manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio, ou porventura formulados requerimentos como pedido de suspensão, concessão de prazo para diligências administrativas ou ainda protesto por vista ulterior: remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, independentemente de novo despacho e de nova intimação, com fundamento na norma contida no art. 40 da Lei nº 6.830/80, até eficaz providência ao encargo da parte interessada. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

05/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:33

Documentos

Despacho

•05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NORKON ELETRICIDADE E AUTOMACAO LTDA. TERCEIRO INTERESSADO: PRIMUS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ELINA PEDRAZZI - SP306766 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO CORREA RIBEIRO - SP236258 D E S P A C H O Providencie a Secretaria o levantamento do bloqueio Renajud, originário destes autos, que recaiu sobre o veículo arrematado de placas EWS 1753. Tendo em vista que consta bloqueio Renajud originário dos autos 00164743420198260114 da 3ª Vara Cível da Comarca de Campinas, comunique-se à respectiva Vara a arrematação do veículo de placas EWS 1753, bem como que o valor foi insuficiente para quitação da dívida, solicitando as providências necessárias para o imediato levantamento da restrição. Intime a arrematante PRIMUS CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA a comprovar a constituição do penhor, tão logo seja possível, conforme determinado no despacho Id. 118472860. Oficie-se ao estabelecimento bancário Caixa Econômica Federal, Agência 2527 – Execuções Fiscais/SP para que providencie a conversão do valor depositado na conta 2527.635.00031869-0 (guia de depósito Id. 54549856), correspondente ao valor da arrematação, através da quitação de guia Darf, código de Receita 3578, nº de referência 80 3 16 005672-77, CNPJ 02.164.946/0001-19 (conforme Id. 238949020). Também, oficie-se ao estabelecimento bancário Caixa Econômica Federal, Agência 2524 para que providencie a conversão do valor depositado na conta 2554.005.86408068-8 (guia de depósito Id. 54948621), correspondente às custas da arrematação, mediante quitação de guia GRU no código 18710-0, Gestão 00001 – Tesouro Nacional, Unidade Gestora 090017, para recolhimento de custas judiciais e demais despesas devidas na Justiça Federal de 1º Grau. Intimem-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data conforme registrado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5007238-51.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

03/03/2022, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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