Apelação Cível 0055047-32.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0055047-32.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

25/08/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MARINA DE FREITAS FERREIRA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS EXECUTADO: MARINA DE FREITAS FERREIRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - SP335919 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0055047-32.2011.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de Execução de Sentença promovida pelos procuradores da exequente contra a executada, com fundamento na r. sentença/apelação de fls. 41/42 e 68/73 - ID 130773726, fixando honorários advocatícios no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) do valor do débito consolidado. A executada promoveu o pagamento do débito no importe de R$ 2.464,06 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos) (ID 279349349). É o relatório. DECIDO. Ante o pagamento dos honorários de sucumbência conforme noticiado à ID 279349349, julgo extinta a execução dos honorários advocatícios com a resolução do mérito, na forma do artigo 924, inciso II, e art. 925, ambos do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Oportunamente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado do presente feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SãO PAULO, 6 de dezembro de 2023.

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MARINA DE FREITAS FERREIRA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS EXECUTADO: MARINA DE FREITAS FERREIRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - SP335919 D E SPACHO Dê-se vista à parte exequente para que requeira o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem conclusos para sentença de extinção. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0055047-32.2011.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 18 de outubro de 2023.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, MARINA DE FREITAS FERREIRA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS EXECUTADO: MARINA DE FREITAS FERREIRA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - SP335919 D E S P A C H O Ciência às partes da digitalização do feito. Havendo determinação constante dos autos, proceda a Serventia ao seu cumprimento. Na ausência de determinação anterior ou de requerimento das partes que impulsione o feito, venham conclusos. Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 2 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0055047-32.2011.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2017, 16:33

Trânsito em julgado

26/01/2017, 17:32

Publicação

23/11/2016, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2016, 08:31

Provimento

19/10/2016, 18:20

Julgado

19/10/2016, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2016, 11:19

Inclusão em pauta

13/09/2016, 11:45

Conclusão (para julgamento)

04/07/2016, 13:22

Distribuição (sorteio)

24/06/2016, 18:04

Documentos

•07/12/2023, 00:00