Monitória 0025079-77.2009.4.03.6100 - TRF3

Monitória 0025079-77.2009.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: NEI CALDERON - SP114904-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, com base no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, considerando que do ato ordinatório anterior não constou o horário, promovo a intimação das partes da designação de audiência de conciliação para 20/03/2025, às 14h, por videoconferência, por meio da Plataforma Teams, disponível no link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI4NDA5NTktZTRhMy00ODdhLTllYjgtNmIxYTZlNTc1YThj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%2260ff2940-3a64-45e9-a1d8-fa0fc8ca051c%22%7d São Paulo, 18 de março de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: NEI CALDERON - SP114904-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Os autos foram remetidos para tentativa de conciliação, conforme determinação do relator do processo. De ordem do Exmo. Desembargador Federal Coordenador do Gabinete da Conciliação, com base no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, promovo a intimação das partes da designação de audiência de conciliação para 20/03/2025, por videoconferência, por meio da Plataforma Teams, disponível no link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI4NDA5NTktZTRhMy00ODdhLTllYjgtNmIxYTZlNTc1YThj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%2260ff2940-3a64-45e9-a1d8-fa0fc8ca051c%22%7d São Paulo, 27 de fevereiro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: NEI CALDERON - SP114904-A, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 265918320: em resposta à alegação da parte apelante de que, mesmo após várias diligências à agência e tentativas pelo site, não obteve êxito na renegociação da dívida decorrente do contrato de financiamento estudantil, a Caixa, entre outras argumentações, informa que o apelante foi orientado na agência a arcar com o ressarcimento de despesas e honorários para finalização da renegociação, mas se negou sob a alegação de que litiga sob os auspícios da justiça gratuita. Quanto ao processo 0008496-56.2005.4.03.6100, em que o apelante alega haver depósitos judiciais, a Caixa pontuou que foi julgado improcedente no mérito. Assim, dê-se vista à parte apelante para ciência e eventual manifestação. Intime(m)-se. São Paulo, 26 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY

28/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A, NEI CALDERON - SP114904-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 260838344: intimem-se novamente os apelantes para informarem se obtiveram êxito na renegociação da dívida decorrente do contrato de financiamento estudantil objeto da lide, bem como se remanesce o interesse no julgamento do recurso. Intime(m)-se. São Paulo, 5 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A, NEI CALDERON - SP114904-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 260838344: informem os apelantes se obtiveram êxito na renegociação da dívida decorrente do contrato de financiamento estudantil objeto da lide, bem como se remanesce o interesse no julgamento do recurso. Intime(m)-se. São Paulo, 22 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A, NEI CALDERON - SP114904-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 260838344: na presente ação monitória, a parte apelante manifestou interesse em celebrar acordo nos termos da Medida Provisória n° 1.090/2021. Intimada, a Caixa informou que "(o) meio adequado é comparecer à agência do contrato para saber das condições de renegociação, pois a pessoa a prestar o atendimento é o gerente responsável" (ID 252219798). Porém, a parte apelante comunica que compareceu várias vezes à agência da Caixa, onde foi informada de que o procedimento do pedido de adesão ao acordo do FIES deveria ser feito exclusivamente pelo site “sisfiesportal.mec.gov.br”. Todavia, o apelante informa que não conseguiu tal providência pelo site, uma vez que sempre aparece a mensagem para comparecer à agência da Caixa. Assim, manifeste-se a Caixa a respeito. Intime(m)-se. São Paulo, 4 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY

10/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A, NEI CALDERON - SP114904-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O O DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ZAUHY. ID nº 255816517: pleiteia o apelante concessão de mais 30 (trinta) dias para renegociar a dívida referente ao FIES na Caixa Econômica Federal e, assim, extinguir o feito. Esclarece que, embora o contrato objeto da lide esteja elegível para renegociação, o sistema da Caixa não permitiu a realização do procedimento. Providências já foram tomadas na agência da Caixa, mas o problema ainda não se resolveu. Tendo em vista as razões apresentadas, PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY defiro conforme requerido. Intime(m)-se. São Paulo, 2 de junho de 2022.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A, NEI CALDERON - MS15115-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 254919049: aguarde-se em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 17 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A, NEI CALDERON - SP114904-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O A parte apelante manifestou interesse em celebrar acordo nos termos da Medida Provisória n° 1.090/2021 e requer a intimação da CEF "para que apresente o valor da dívida com a exclusão da multa e juros de mora, bem como, com desconto de 86,5% sobre o principal, conforme os benefícios da referida MP 1.090 e, formas de pagamento" (ID 251617507). Sobreveio manifestação da CEF, em síntese, no sentido de que "(o) meio adequado é comparecer à agência do contrato para saber das condições de renegociação pois a pessoa a prestar o atendimento é o gerente responsável" (ID 252219798). PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY Intime-se a parte autora para ciência. Após, voltem os autos conclusos. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO, ANGELA MARIA ALVES QUEIROZ Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A Advogado do(a) APELANTE: ALTAIR DE SOUZA MELO - SP231533-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460-A, NEI CALDERON - SP114904-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 251617507: a parte apelante manifesta interesse em celebrar acordo nos termos da Medida Provisória n° 1.090/2021 e requer a intimação da CEF "para que apresente o valor da dívida com a exclusão da multa e juros de mora, bem como, com desconto de 86,5% sobre o principal, conforme os benefícios da referida MP 1.090 e, formas de pagamento". PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0025079-77.2009.4.03.6100 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY Intime-se a CEF para ciência e manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após, voltem conclusos. São Paulo, 25 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2019, 15:24

Remessa (em grau de recurso)

21/11/2019, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2019, 07:00

Recebimento

14/08/2019, 13:01

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 12:49

Documentos

Intimação

•19/03/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa (em grau de recurso)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Entrega em carga/vista

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