Execução Fiscal 0002347-80.2012.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 9.366,13

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARAISA APARECIDA ADAMO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 15:29

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:56

Expedição de outros documentos

08/07/2024, 16:55

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:21

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:21

Juntada de certidão

18/03/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:43

Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA ADAMO - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 11:08

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:50

Todas as movimentações(75)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 04/2025 BARRETOS/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/barretos

02/12/2025, 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:48

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 18:48

Despacho

•15/10/2024, 15:29

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legal

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/10/2024, 15:29

Conclusos para despacho

08/07/2024, 16:56

Expedição de outros documentos

08/07/2024, 16:55

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:21

Juntada de certidão

28/05/2024, 15:21

Juntada de certidão

18/03/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 20:43

Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA ADAMO - ME em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 11:08

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:50

Mandado devolvido cumprido

28/06/2023, 01:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/06/2023, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:19

Conclusos para despacho

08/03/2023, 08:28

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 16:07

Conclusos para despacho

22/02/2023, 10:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA ADAMO - ME em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:27

Publicado Decisão em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:14

Proferida decisão interlocutória

05/09/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 15:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 09:05

Decorrido prazo de MARAISA APARECIDA ADAMO - ME em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:25

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 08:44

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARAISA APARECIDA ADAMO - ME DESPACHO Ciência às partes acerca da virtualização dos presentes. Ficam as partes, bem assim o Ministério Público Federal, se o caso, INTIMADAS para conferência dos documentos digitalizados, indicando, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada deverá ser intimada através do diário eletrônico, tenha ou não advogado constituído nos autos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002347-80.2012.4.03.6138 Intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca de possível ocorrência de prescrição, requerendo o que entender de direito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica) Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:44

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/01/2022, 09:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.43/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

03/12/2021, 12:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/12/2021, 12:22

Juntada de certidão

26/11/2021, 17:03

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

26/11/2021, 16:33

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.19/2014 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/11/2014, 11:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2014, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/05/2014, 08:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2014, 10:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/04/2014, 12:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/04/2014, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2014, 11:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2014, 06:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/01/2014, 08:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2014, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/09/2013, 06:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2013, 07:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/07/2013, 08:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2013, 12:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/07/2013, 12:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

12/07/2013, 09:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA EM BENS LIVRES Complemento Livre:

11/04/2013, 13:03

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

30/11/2012, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE CITACAO Complemento Livre:

13/11/2012, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/11/2012, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/10/2012, 16:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/10/2012, 16:53

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/10/2012, 09:56

Despacho

•05/03/2024, 14:29

Despacho

•04/03/2024, 20:43

Despacho

•15/06/2023, 18:19

Despacho

•24/02/2023, 18:23

Despacho

•24/02/2023, 16:07

Decisão

•06/09/2022, 13:14

Decisão

•05/09/2022, 18:53

Decisão

•09/02/2022, 18:01

Decisão

•09/02/2022, 15:25

Despacho

•11/01/2022, 18:36

Despacho

•10/01/2022, 13:44