Execução Fiscal 0005612-84.2015.4.03.6106 - TRF3

Execução Fiscal 0005612-84.2015.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/06/2022, 15:40

Ato ordinatório

27/05/2022, 18:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO TECH ENGENHARIA ELETROMETALURGIA E PROJETOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989, LAYO SOARES ROLIM DALLA LIBERA - SP313093, RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIANA FERNANDES PALERMO - SP198892 D E S P A C H O ID 249091002: Em face da notícia de parcelamento, suspendo o andamento do presente feito, até ulterior manifestação. Caso haja reiteração do pleito de suspensão, por qualquer que seja o motivo, após a ciência desta decisão, deverá a Secretaria promover o referido sobrestamento, com as cautelas de praxe, independentemente de novo despacho, ficando disso, desde logo, ciente a Exequente. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 4 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005612-84.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

10/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2022, 18:43

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2022, 10:34

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO TECH ENGENHARIA ELETROMETALURGIA E PROJETOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989, LAYO SOARES ROLIM DALLA LIBERA - SP313093, RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIANA FERNANDES PALERMO - SP198892 D E S P A C H O Abra-se vista à (ao) exequente a fim de que se manifeste, requerendo o que de direito, visando ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio do(a) Credor(a), determino o sobrestamento do feito até ulterior manifestação da Exequente, nos termos da decisão ID 244456510. Caso haja reiteração do pleito de suspensão, por qualquer que seja o motivo, após a ciência desta decisão, deverá a Secretaria promover o referido sobrestamento, com as cautelas de praxe, independentemente de novo despacho, ficando disso, desde logo, ciente a Exequente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005612-84.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, data no sistema.

28/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

27/04/2022, 11:59

Mero expediente

27/04/2022, 11:24

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 13:31

Publicação

08/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO TECH ENGENHARIA ELETROMETALURGIA E PROJETOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989, LAYO SOARES ROLIM DALLA LIBERA - SP313093, RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793 TERCEIRO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FABIANA FERNANDES PALERMO - SP198892 D E C I S Ã O Acolho as alegações da Executada lançadas nos embargos de declaração ID 244417967 e determino a sustação do leilão designado. No mais, considerando que os embargos nº 0005071-80.2017.4.03.6106 e nº 0005072-65.2017.4.03.6106 foram recebidos com efeito suspensivo do andamento das EF’s correlatas, no tocante aos créditos neles discutidos (ID 244417970) e considerando o parcelamento das demais exações (ID 244207335), determino o sobrestamento do andamento do feito até ulterior manifestação da Exequente. Arquivem-se os autos sem baixa na distribuição. Intimem-se. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. Dênio Silva Thé Cardoso – Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005612-84.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

07/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO TECH ENGENHARIA ELETROMETALURGIA E PROJETOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989, LAYO SOARES ROLIM DALLA LIBERA - SP313093, RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP257793 D E S P A C H O Tendo em vista a opção deste Juízo pela realização de leilões pela Central de hastas Unificadas (CEHAS), torno sem efeito a decisão retro com relação à designação de leilão presencial. Considerando-se a realização das 259ª e 263ª Hastas Públicas Unificadas da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, a ser realizada por meio eletrônico, cujo endereço na rede mundial de computadores poderá ser visto em http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005612-84.2015.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto designo as datas abaixo elencadas para realização de leilão judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª. Região, oportunamente pela Comissão Permanente de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 07/03/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da primeira praça. Dia 14/03/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 259ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 02/05/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da primeira praça. Dia 09/05/2022, às 11:00 horas, para o encerramento da segunda praça. Tendo em vista as orientações da Comissão Permanente das Hastas Públicas e o(s) calendário(s) disponibilizado(s) para o(s) ano(s) de 2.022, expeça-se o necessário para reavaliação do(s) bem(ns) penhorado(s). Não localizado(s) o(s) bem(ns) penhorado(s), intime-se o depositário para indicar onde se encontra(m) referido(s) bem(ns) ou depositar o equivalente em dinheiro devidamente corrigido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação das cominações legais. Intime(m)-se o(s) executado(s) e demais interessados, nos termos do art. 889 do Código de Processo Civil. Ressalto que, conforme disposto no parágrafo único do artigo 889, do CPC, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, será considerado intimado com a publicação do próprio edital de leilão a ser expedido pela Central de Hastas Públicas Unificadas em São Paulo. Fica dispensada a intimação do(a) Exequente (exceto Caixa Econômica Federal) acerca da designação do leilão nestes autos, tendo em vista que tal providência será adotada pela Central de Hastas. Os interessados na arrematação dos bens deverão cadastrar-se previamente, com antecedência mínima de 72 horas da data do evento, no sítio eletrônico que será indicado no edital de leilão, preenchendo os dados pessoais e observando todas as condições estabelecidas. O parcelamento administrativo previsto pelo artigo 98 da Lei n.º 8.212/91, com nova redação dada pela Lei 9.528/97, faculta ao arrematante, nos processos de execução fiscal em que figuram como credores a Fazenda Nacional ou o INSS, exceto aqueles que têm como fundamento a cobrança de débitos devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), requerer o parcelamento do valor da arrematação, observadas condições estabelecidas no edital de leilão acima referido. Ressalte-se, ainda, que se houver credor preferencial ou se o bem for consumível é vedado o parcelamento da arrematação, nos termos dos artigos 8º, parágrafo único e 9º da Portaria PGFN nº 79/2014. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 27 de setembro de 2021.

29/09/2021, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(78)