Procedimento Comum Cível 5017432-70.2018.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5017432-70.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2022, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/05/2022, 17:40

Trânsito em julgado

19/05/2022, 10:19

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WILLIAM SAMARTIN Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017432-70.2018.4.03.6183 / 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Vistos, em sentença. Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/03/2022, 16:11

Conclusão (para julgamento)

02/03/2022, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: WILLIAM SAMARTIN Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SP398083-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência à parte EXEQUENTE acerca expedição da certidão de patrocínio. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, tornem os autos conclusos para extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. FRISE-SE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 13.463, DE 06 DE JULHO DE 2017, SERÃO CANCELADOS AS RPVs E OS PRECATÓRIOS FEDERAIS EXPEDIDOS E CUJOS VALORES NÃO TENHAM SIDO LEVANTADOS PELO CREDOR E ESTEJAM DEPOSITADOS HÁ MAIS DE DOIS ANOS EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL. Por fim, desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, considerando que os saques, em regra, independem de intervenção judicial (artigo 53 nº CJF-RES-2017/00458 de 04/10/2017). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017432-70.2018.4.03.6183 Intime-se apenas a parte exequente. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Mero expediente

16/02/2022, 11:07

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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