Reintegração / Manutenção de Posse 5000086-29.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Partes do Processo

RUMO MALHA SUL S.A

CNPJ

Autor

NAO LOCALIZADO

Terceiro

MARCOS PAULO CAMARGO FERREIRA

CPF

Reu

NAO LOCALIZADO

Reu

Advogados / Representantes

RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP 391195·CPF·Representa: Autor

KAREN VANESSA DOS SANTOS

OAB/PR 101580·CPF·Representa: Autor

LUCAS NEVES RODAK

OAB/PR 104245·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAUJO JORGE

OAB/SP 294640·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA

OAB/SP 391195·CPF·Representa: Autor

KAREN VANESSA DOS SANTOS

OAB/PR 101580·CPF·Representa: Autor

LUCAS NEVES RODAK

OAB/PR 104245·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

MARIANA ARAUJO JORGE

OAB/SP 294640·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1384

30/01/2026, 16:43

Decorrido prazo de RUMO MALHA SUL S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1384

06/11/2025, 12:42

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:24

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:59

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:18

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de RUMO MALHA SUL S.A em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:37

Todas as movimentações(81)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1384

30/01/2026, 16:43

Decorrido prazo de RUMO MALHA SUL S.A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 16:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1384

Documentos

Decisão

•10/11/2025, 16:43

Decisão

•06/11/2025, 12:42

06/11/2025, 12:42

Conclusos para despacho

13/10/2025, 15:24

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:59

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:18

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

02/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/04/2025, 16:15

Decorrido prazo de RUMO MALHA SUL S.A em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 14:15

Conclusos para despacho

17/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCOS PAULO CAMARGO FERREIRA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 10:51

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2025, 09:33

Publicado Intimação em 16/12/2024.

20/12/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

20/12/2024, 14:35

Publicado Intimação em 16/12/2024.

20/12/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

20/12/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:57

Julgado procedente o pedido

27/11/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2024, 19:22

Juntada de certidão

05/07/2024, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

04/07/2024, 00:02

Publicado Intimação em 03/07/2024.

04/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 17:46

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:13

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:11

Juntada de Petição de réplica

10/11/2022, 18:47

Publicado Intimação em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 16:53

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:31

Juntada de certidão

14/06/2022, 18:05

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:56

Juntada de certidão

11/03/2022, 14:04

Juntada de certidão

24/02/2022, 18:28

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

23/02/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 13:09

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RUMO MALHA SUL S.A ASSISTENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogados do(a) AUTOR: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-A, RAFFAELA LOPES CABRAL DE OLIVEIRA - SP391195, KAREN VANESSA DOS SANTOS - PR101580, LUCAS NEVES RODAK - PR104245 REU: NÃO LOCALIZADO D E S P A C H O Providencie a autora a regularização de sua representação processual, com a juntada de substabelecimento de procuração, que demonstre que o subscritor da petição de ID n. 54476446 (Lauro Augusto Passos Novis OAB/SP 340.640) tem poderes para representá-la em juízo. Somente após a regularização supra, providencie a Secretaria a habilitação exclusiva do advogado no sistema PJe, para futuras intimações. Providencie, ainda, a parte autora o recolhimento das custas e diligências para instrução da carta precatória, comprovando nos autos, conforme já determinado na decisão de ID n. 53023074, vez que seu encaminhamento ao Juízo Estadual é feito por este Juízo. Após o cumprimento da determinação supra, expeça-se a competente carta precatória. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Intimação - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000086-29.2021.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Intime-se.

10/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 18:19

Conclusos para despacho

16/12/2021, 14:07

Decorrido prazo de RUMO MALHA SUL S.A em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2021, 15:21

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

09/05/2021, 11:09

Juntada de certidão

06/05/2021, 21:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 21:00

Proferida decisão interlocutória

06/05/2021, 17:10

Conclusos para decisão

06/05/2021, 16:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/03/2021, 10:52

Decorrido prazo de RUMO MALHA SUL S.A em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 14:26

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

11/02/2021, 03:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 10:46

Conclusos para despacho

09/02/2021, 08:40

Juntada de certidão

14/01/2021, 12:29

Juntada de certidão

14/01/2021, 10:37

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/01/2021, 10:37

Recebidos os autos

14/01/2021, 10:37

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 19:20

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2021, 19:20

Despacho

•17/03/2025, 14:15

Despacho

•17/03/2025, 14:15

Sentença

•27/11/2024, 18:24

Despacho

•01/07/2024, 18:24

Despacho

•28/02/2024, 17:46

Despacho

•13/10/2022, 16:53

Despacho

•17/12/2021, 18:19

Decisão

•06/05/2021, 17:10

Despacho

•09/02/2021, 10:46

Outros Documentos

•13/01/2021, 19:20