Execução Fiscal 5001304-08.2021.4.03.6138 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.672,37

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 15:52

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:28

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de TRACAN MAQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 11:04

Decorrido prazo de TRACAN MAQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:35

Juntada de Petição de custas

23/12/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 17:25

Juntada de certidão

17/12/2022, 17:18

Juntada de ato ordinatório

17/12/2022, 17:17

Juntada de certidão

08/12/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:45

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 15:52

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:28

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:06

Decorrido prazo de TRACAN MAQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 11:04

Decorrido prazo de TRACAN MAQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA LTDA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

25/01/2023, 06:35

Juntada de Petição de custas

23/12/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

21/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 17:25

Juntada de certidão

17/12/2022, 17:18

Juntada de ato ordinatório

17/12/2022, 17:17

Juntada de certidão

08/12/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:45

Transitado em Julgado em 24/03/2022

06/05/2022, 13:44

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:51

Juntada de certidão

02/03/2022, 18:20

Decorrido prazo de TRACAN MAQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:46

Publicado Sentença em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:46

Decorrido prazo de TRACAN MAQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: TRACAN MAQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE PESSINI CAMPANINI - SP343323, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001304-08.2021.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos Vistos. Tendo em vista que a parte executada satisfez a obrigação originária destes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO POR SENTENÇA, com fundamento no artigo 925 do mesmo código. Deixo de condenar ao pagamento de honorários advocatícios, com fundamento na Lei 10.522/2002. Custas ex lege. Proceda-se ao imediato levantamento ou desbloqueio de eventual constrição constante dos autos. Transitando esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Barretos, (data da assinatura eletrônica). Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 08:45

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 08:45

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 13:38

Juntada de Petição de procuração/habilitação

26/01/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: TRACAN MAQUINAS E SISTEMAS PARA AGRICULTURA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE PESSINI CAMPANINI - SP343323, FERRUCIO CARDOSO ALQUIMIM DE PADUA - SP318606 D E S P A C H O Preliminarmente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001304-08.2021.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos intime-se o executado, por publicação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, trazendo aos autos o instrumento de procuração e os atos constitutivos da pessoa jurídica necessários à verificação da regularidade de representação. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre possível pagamento do débito, requerendo o que entender de direito. Após, conclusos. Assinado, datado e registrado eletronicamente Juiz Federal/Juiz Federal Substituto

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:44

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:28

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2021, 10:47

Juntada de certidão

01/12/2021, 11:26

Expedição de Carta de citação.

01/12/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 17:46

Conclusos para despacho

11/11/2021, 06:38

Juntada de certidão

08/11/2021, 12:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/11/2021, 11:19

Recebidos os autos

03/11/2021, 11:19

Juntada de certidão

03/11/2021, 11:19

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 10:15

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2021, 10:15

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•17/12/2022, 17:17

Despacho

•23/08/2022, 11:00

Sentença

•02/02/2022, 13:34

Sentença

•02/02/2022, 08:06

Despacho

•11/01/2022, 18:38

Despacho

•10/01/2022, 13:44

Despacho

•22/11/2021, 17:46